Deliberações/Resoluções - 2003
Data | Assunto | Texto |
01/12/2003 | Deliberação Nº 010/2003 Pela aprovação da Conselheira Eliane Amarilha de Souza Dantas como vice-presidente do CEDCA. E pela criação da comissão de Captação de Recursos |
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08/10/2003 | Deliberação Nº 009/2003 Pela reconstituição da Comissão de Habilitação. |
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01/12/2003 | Deliberação Nº 008/2003 Pela destinação de recursos para projetos especiais. |
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01/09/2003 | Deliberação Nº 007/2003 Sobre as liberações de recursos financeiros do Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência do Paraná (FIA/Estadual), a serem aprovadas pelo CEDCA. |
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01/08/2003 | Deliberação Nº 006/2003 Pela prorrogação do prazo de inscrições das entidades não governamentais para a eleição do CEDCA, biênio 2003/2005. |
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26/06/2003 | Deliberação Nº 005/2003 Pela realização da IV Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente no Paraná, nos dias 15, 16, 17 e 18 de outubro de 2003. |
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26/06/2003 | Deliberação Nº 004/2003 Instituir a Comissão de Habilitação. |
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06/06/2003 | Deliberação Nº 003/2003 Não estão aptas a concorrer à vaga de conselheiro as entidades não governamentais que estiverem no segundo mandato consecutivo. |
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13/05/2003 | Deliberação Nº 002/2003 Pela constituição de Comissão Especial Revisora da Legislação Estadual do CEDCA. |
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24/04/2003 | Deliberação Nº 001/2003 Pela homologação dos nomes dos Conselheiros Padre Roque Zimmermann e Carlos Augusto Cogo, eleitos respectivamente para exercer as funções de Presidente e Vice do CEDCA, para a Gestão 2003. E pela constituição das Câmaras Setoriais Permanentes. |