Deliberações/Resoluções - 2005
Data | Assunto | Texto |
27/11/2005 | Deliberação Nº 018/2005 Pela garantia da representação dos adolescentes nas reuniões do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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16/12/2005 | Deliberação Nº 017/2005 Pela instituição e composição da Comissão de Habilitação. |
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18/11/2005 | Deliberação Nº 016/2005 Sobre a liberação de recursos do FIA para programas de âmbito estadual a serem executados em 2006. |
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18/11/2005 | Deliberação Nº 015/2005 Pela aprovação das normas que orientarão a liberação de recursos do FIA/ 2006 aos municípios, tanto para prefeituras como para entidades não governamentais. |
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17/11/2005 | Deliberação Nº 014/2005 Pela liberação de recursos para publicações que irão subsidiar as ações dos Planos Estaduais. |
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01/11/2005 | Deliberação Nº 013/2005 Pela liberação de recursos para construção de prédio próprio para funcionamento exclusivo do SICRIDE e NUCRIA. |
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07/11/2005 | Deliberação Nº 012/2005 Alteração da Deliberação Nº 002/2005. |
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04/11/2005 | Deliberação Nº 011/2005 Alteração do artigo 2º do regimento interno do CEDCA. |
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04/11/2005 | Deliberação Nº 010/2005 Cedca convoca eleições para os conselheiros representantes das entidades da sociedade civil organizada no Cedca, biênio 2006-2008 e dá outras providências. |
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25/08/2005 | Deliberação Nº 009/2005 Pelo complemento de informações referente à implementação no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência do Estado do Paraná. |
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25/08/2005 | Deliberação Nº 008/2005 Pela celebração de parceria com o Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial FIEP/PR. |
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15/08/2005 | Deliberação Nº 007/2005 Pela implementação no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência do Estado do Paraná – SIPIA |
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15/08/2005 | Deliberação Nº 006/2005 Pela regulamentação do Banco de Projetos do Cedca para as doações do FIA-Estadual com dedutibilidade no imposto de renda. |
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20/05/2005 | Deliberação Nº 005/2005 Pela realização da V Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente no Paraná, nos dias 15, 16, 17 e 18 de setembro de 2005. |
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20/05/2005 | Deliberação Nº 004/2005 Pela aprovação das Conselheiras Thelma Alves de Oliveira e Ety Cristina Forte Carneiro, para assumir a presidência e vice-presidência, respectivamente do CEDCA. |
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22/03/2005 | Errata da deliberação Nº 003/2005 Normatização Bolsa Auxílio |
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17/02/2005 | Deliberação Nº 003/2005 Pela aprovação das normas que orientarão a liberação de recursos orçamentários do FIA/2005 para prefeituras e entidades. |
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17/02/2005 | Deliberação Nº 002/2005 Pela aprovação das normas que orientarão a liberação de recursos orçamentários do FIA/ 2005 para os programas sob responsabilidade dos órgãos públicos estaduais. |
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24/01/2005 | Deliberação Nº 001/2005 Pela aprovação de repasse financeiro do Fundo Estadual para Infância e Adolescência – FIA, ao Instituto de Ação Social do Paraná – IASP. |
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