Deliberações/Resoluções - 2005

Data Assunto  Texto 
27/11/2005 Deliberação Nº 018/2005
Pela garantia da representação dos adolescentes nas reuniões do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.		 Texto
16/12/2005 Deliberação Nº 017/2005
Pela instituição e composição da Comissão de Habilitação.		 Texto
18/11/2005 Deliberação Nº 016/2005
Sobre a liberação de recursos do FIA para programas de âmbito estadual a serem executados em 2006.		 Texto
18/11/2005 Deliberação Nº 015/2005
Pela aprovação das normas que orientarão a liberação de recursos do FIA/ 2006 aos municípios, tanto para prefeituras como para entidades não governamentais.		 Texto
17/11/2005 Deliberação Nº 014/2005
Pela liberação de recursos para publicações que irão subsidiar as ações dos Planos Estaduais.		 Texto
01/11/2005 Deliberação Nº 013/2005
Pela liberação de recursos para construção de prédio próprio para funcionamento exclusivo do SICRIDE e NUCRIA.		 Texto
07/11/2005 Deliberação Nº 012/2005
Alteração da Deliberação Nº 002/2005.		 Texto
04/11/2005 Deliberação Nº 011/2005
Alteração do artigo 2º do regimento interno do CEDCA.		 Texto
04/11/2005 Deliberação Nº 010/2005
Cedca convoca eleições para os conselheiros representantes das entidades da sociedade civil organizada no Cedca, biênio 2006-2008 e dá outras providências.		 Texto
25/08/2005 Deliberação Nº 009/2005
Pelo complemento de informações referente à implementação no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência do Estado do Paraná.		 Texto
25/08/2005 Deliberação Nº 008/2005
Pela celebração de parceria com o Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial FIEP/PR.		 Texto
15/08/2005 Deliberação Nº 007/2005
Pela implementação no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência do Estado do Paraná – SIPIA		 Texto
15/08/2005 Deliberação Nº 006/2005
Pela regulamentação do Banco de Projetos do Cedca para as doações do FIA-Estadual com dedutibilidade no imposto de renda.		 Texto
20/05/2005 Deliberação Nº 005/2005
Pela realização da V Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente no Paraná, nos dias 15, 16, 17 e 18 de setembro de 2005.		 Texto
20/05/2005 Deliberação Nº 004/2005
Pela aprovação das Conselheiras Thelma Alves de Oliveira e Ety Cristina Forte Carneiro, para assumir a presidência e vice-presidência, respectivamente do CEDCA.		 Texto
22/03/2005 Errata da deliberação Nº 003/2005
Normatização Bolsa Auxílio		 Texto
17/02/2005 Deliberação Nº 003/2005
Pela aprovação das normas que orientarão a liberação de recursos orçamentários do FIA/2005 para prefeituras e entidades. 		 Texto
17/02/2005 Deliberação Nº 002/2005
Pela aprovação das normas que orientarão a liberação de recursos orçamentários do FIA/ 2005 para os programas sob responsabilidade dos órgãos públicos estaduais.		 Texto
24/01/2005 Deliberação Nº 001/2005
Pela aprovação de repasse financeiro do Fundo Estadual para Infância e Adolescência – FIA, ao Instituto de Ação Social do Paraná – IASP.		 Texto