Data: 19/02/2004
Horário: 14h
Local: R. PEDRO IVO, 750, 5º ANDAR
CENTRO
80010020 PARANÁ-PR
Pauta: 1) Aprovação da Pauta;
2) Aprovação das Atas;
3) Informes da Secretaria Executiva;
4) Aprovação do Calendário/2004;
5) Escolha dos membros da Comissão de Legislação;
6) Apresentação dos Relatórios das Câmaras e Comissões (10 minutos cada);
7) Intervalo (10 minutos);
8) Proposta de alteração da Comissão da Capacitação Permanente dos Conselho, vinculados à Comissão de Políticas Básicas, para a constituição de uma Comissão Temporária formada por convidados;
9) Apresentação da proposta de Capacitação Permanente dos Conselhos – 2004
10) Plano Estadual do adolescente em conflito com a Lei;
11) Critérios da partilha de recursos:
a) nº de crianças e adolescentes associados aos indicadores do IPARDES;
b) definir o percentual para repasse fundo a fundo e centrar apoio financeiro para 3 tipos de programa : atuação à juventude; programação de proteção conforme Art. 90 e 101 ECA; medidas sócio-educativas em meio aberto conforme art. 116, 117, 118 e 119 – ECA;
c) complementação/implementação de programa de média complexidade realizado no município ou por consórcio;
d) erradicação do trabalho infantil;
e) combate à violência infanto – juvenil;
f) combate à exploração sexual infanto – juvenil.
12) Manifestações da comunidade;
13) Assuntos gerais;
14) Encerramento.