► Editais para Organizações da Sociedade Civil
Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração, para realização de atendimento itinerante de saúde ocular visando à execução de programa de prevenção da cegueira infantil e da baixa visão, em crianças e adolescentes matriculadas em estabelecimentos de ensino credenciados nas Secretarias Municipais de Educação ou Secretaria Estadual de Educação, com disponibilização de óculos, quando necessário e, acionamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município para encaminhamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em 275 (duzentos e setenta e cinco) municípios prioritários elencados no Anexo X do Edital.
Coordenação responsável: CPCA/SEDEF
Dúvidas: dpca@sedef.pr.gov.br / (41) 3358-4569
Link de acesso dos documentos: https://www.desenvolvimentosocial.pr.gov.br/Pagina/Informes-e-Editais
Objeto: Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Fomento e receber recursos públicos, destinado à aquisição de itens de custeio e investimento, com vistas à melhoria do atendimento às crianças e adolescentes da rede, que contemplem, pelo menos 01 (um), dos Objetivos Prioritários Norteadores do Orçamento Criança e Adolescente – OCA, aprovados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PR, através da Deliberação n° 009/2024 – CEDCA/PR.
Coordenação responsável: CPCA/SEDEF
Dúvidas: dpca@sedef.pr.gov.br / (41) 3358-4717
Link de acesso dos documentos: https://www.desenvolvimentosocial.pr.gov.br/Pagina/Informes-e-Editais
Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração, para realização de atendimento itinerante de saúde ocular visando execução de programa de prevenção da cegueira infantil e da baixa visão, em crianças e adolescentes, estudantes da Rede Pública de Ensino do Estado do Paraná, a qual compreende tanto escolas municipais como escolas estaduais, com disponibilização de óculos, quando necessário e, acionamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município para encaminhamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde, inicialmente nos 75 municípios prioritários elencados no Anexo IX do Edital.
Coordenação responsável: CPCA/SEDEF
Dúvidas: dpca@sedef.pr.gov.br / (41) 3358-4569
Link de acesso dos documentos: https://www.desenvolvimentosocial.pr.gov.br/Pagina/Informes-e-Editais
Edital do Controle Social
Erratas:
Resultados do Processo de Seleção do Edital Geral