Secretaria da Família debate a erradicação do trabalho infantil 06/06/2012 - 17:50
Secretaria da Família e Desenvolvimento Social (Seds) apoia o evento promovido pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná e o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Regularização do Trabalho do Adolescente (Feti–PR), na próxima terça-feira (12), e que marcam o Dia contra o Trabalho Infantil. O seminário que também tem o apoio do Conselho Estadual do Direito da Criança e do Adolescente (Cedca).
A Seds participa mensalmente do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Regularização do Trabalho do Adolescente que reúne entidades governamentais e não governamentais e tem participação na coordenação colegiada do Fórum Nacional e discute permanentemente o tema de forma interdisciplinar.
A Secretaria coordena o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) do Governo Federal. Atualmente o Peti está implantado em 221 municípios atendendo 30.540 crianças e adolescentes, com repasse de recursos aos municípios de mais de 9 milhões anuais (fevereiro/2012/MDS/SAGI/RI).
Segundo a coordenadora de proteção social especial da Seds, Mara Ferreira, a erradicação do trabalho infantil não é vista por esse governo apenas como uma questão que será solucionada com programas de transferência de renda (bolsas) e sim com ações intersetoriais articuladas para tirar essas crianças e adolescentes da situação de vulnerabilidade social que se encontram.
“Existe um esforço do estado para que os municípios se insiram nos programas de inclusão produtiva para famílias fomentados pela política do trabalho estadual e do governo federal. O não compromisso do município em oferecer o serviço acontece por vários motivos, mas principalmente por não prever em seus orçamentos recursos para esse atendimento”, esclarece Mara Ferreira.
Neste sentido, a Seds está realizando um trabalho junto aos municípios para que nos seus Planos Municipal da Assistência Social sejam observadas as questões com relação a previsão de ações para erradicação dos trabalho infantil. Para isso, foram realizadas capacitações e reuniões técnicas específicas sobre a elaboração dos planos para que os gestores municipais conseguissem contemplar as necessidades de seus municípios.
Ainda dentro do Plano Estadual de Capacitação a Seds aguarda as novas diretrizes do Governo Federal sinalizadas sobre o reordenamento do programa para promover os treinamentos. A previsão de início é para o 2º semestre deste ano, com recursos no valor aproximado de 500 mil, que serão utilizados especificamente para as equipes dos municípios que estão diretamente na execução desse serviço (Peti), envolvendo mais de 800 profissionais. Esses recursos são do Fundo da Infância e Adolescência (Fia) que é administrado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).
Outra frente é o programa Família Paranaense lançado em março e que tem o objetivo de tirar da extrema pobreza 100 mil famílias em situação de vulnerabilidade. O trabalho de campo que irá identificar também famílias onde crianças e adolescentes estejam com seus direitos violados. Todo o núcleo familiar será acompanhado para que possam ter acessos a serviços e benefícios. Além de ações de capacitações para os pais e o planejamento de um novo projeto de vida. As famílias serão acompanhadas por dois anos inicialmente, ou mais caso seja necessário.
Ainda estão sendo trabalhadas parcerias com o sistema educacional com a criação da escola integral, imprimindo uma lógica de ensino diferenciada, com grade e conteúdo programático variado, contemplando atividades esportivas, ensino de línguas estrangeiras, informática, entre outros.
“Todas essas ações integradas tem o objetivo de erradicar o trabalho infantil no estado”, afirma Mara Ferreira.
META - O Brasil foi escolhido para sediar a próxima Conferência Global sobre o Trabalho Infantil que acontecerá no segundo semestre de 2013 Um dos objetivos é propiciar a troca de experiências sobre as estratégias adotadas pelos países participantes para o enfrentamento da problemática. A Conferência é um espaço de fortalecimento para o alcance do compromisso mundial de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2015 e todas as formas até 2020.
PROGRAMAÇÃO – O Seminário “Vamos acabar com o trabalho infantil – Em defesa dos direitos humanos e da justiça social” acontece no dia 12 de junho, a partir das 8h, no auditório do Sesc da Esquina, com a abertura do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Paraná, Neivo Beraldin. Ainda pela manhã acontecem três palestras incluindo a sobre “A rede de proteção à criança e ao adolescente contra o trabalho precoce”, proferida pela técnica da Seds, Juliana Sabbag.
PARA PARTICIPAR - O dia 12 de junho marca mundialmente a mobilização para a erradicação do trabalho infantil. A data é iniciativa da Organização Internacional do Trabalho - OIT e a campanha no Brasil é coordenada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI.
Este ano, o tema faz parte do debate geral sobre direitos humanos e faz convocação para que todos atuem no compromisso de concretização da justiça social. O endereço do HotSite do 12 de junho é www.oitbrasil.org.br/12dejunho, onde está disponível o selo e as peças da campanha.
A coordenação de proteção social especial da Seds realizou uma convocação para o estabelecimento de uma ampla agenda de mobilização em todo estado, bem como um esforço para a adesão de novos parceiros para o enfrentamento do trabalho infantil. Para a realização desta mobilização, convocou a participação dos operadores e gestores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS, além de toda rede integrante e coligada a assistência social.
A Seds participa mensalmente do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Regularização do Trabalho do Adolescente que reúne entidades governamentais e não governamentais e tem participação na coordenação colegiada do Fórum Nacional e discute permanentemente o tema de forma interdisciplinar.
A Secretaria coordena o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) do Governo Federal. Atualmente o Peti está implantado em 221 municípios atendendo 30.540 crianças e adolescentes, com repasse de recursos aos municípios de mais de 9 milhões anuais (fevereiro/2012/MDS/SAGI/RI).
Segundo a coordenadora de proteção social especial da Seds, Mara Ferreira, a erradicação do trabalho infantil não é vista por esse governo apenas como uma questão que será solucionada com programas de transferência de renda (bolsas) e sim com ações intersetoriais articuladas para tirar essas crianças e adolescentes da situação de vulnerabilidade social que se encontram.
“Existe um esforço do estado para que os municípios se insiram nos programas de inclusão produtiva para famílias fomentados pela política do trabalho estadual e do governo federal. O não compromisso do município em oferecer o serviço acontece por vários motivos, mas principalmente por não prever em seus orçamentos recursos para esse atendimento”, esclarece Mara Ferreira.
Neste sentido, a Seds está realizando um trabalho junto aos municípios para que nos seus Planos Municipal da Assistência Social sejam observadas as questões com relação a previsão de ações para erradicação dos trabalho infantil. Para isso, foram realizadas capacitações e reuniões técnicas específicas sobre a elaboração dos planos para que os gestores municipais conseguissem contemplar as necessidades de seus municípios.
Ainda dentro do Plano Estadual de Capacitação a Seds aguarda as novas diretrizes do Governo Federal sinalizadas sobre o reordenamento do programa para promover os treinamentos. A previsão de início é para o 2º semestre deste ano, com recursos no valor aproximado de 500 mil, que serão utilizados especificamente para as equipes dos municípios que estão diretamente na execução desse serviço (Peti), envolvendo mais de 800 profissionais. Esses recursos são do Fundo da Infância e Adolescência (Fia) que é administrado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).
Outra frente é o programa Família Paranaense lançado em março e que tem o objetivo de tirar da extrema pobreza 100 mil famílias em situação de vulnerabilidade. O trabalho de campo que irá identificar também famílias onde crianças e adolescentes estejam com seus direitos violados. Todo o núcleo familiar será acompanhado para que possam ter acessos a serviços e benefícios. Além de ações de capacitações para os pais e o planejamento de um novo projeto de vida. As famílias serão acompanhadas por dois anos inicialmente, ou mais caso seja necessário.
Ainda estão sendo trabalhadas parcerias com o sistema educacional com a criação da escola integral, imprimindo uma lógica de ensino diferenciada, com grade e conteúdo programático variado, contemplando atividades esportivas, ensino de línguas estrangeiras, informática, entre outros.
“Todas essas ações integradas tem o objetivo de erradicar o trabalho infantil no estado”, afirma Mara Ferreira.
META - O Brasil foi escolhido para sediar a próxima Conferência Global sobre o Trabalho Infantil que acontecerá no segundo semestre de 2013 Um dos objetivos é propiciar a troca de experiências sobre as estratégias adotadas pelos países participantes para o enfrentamento da problemática. A Conferência é um espaço de fortalecimento para o alcance do compromisso mundial de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2015 e todas as formas até 2020.
PROGRAMAÇÃO – O Seminário “Vamos acabar com o trabalho infantil – Em defesa dos direitos humanos e da justiça social” acontece no dia 12 de junho, a partir das 8h, no auditório do Sesc da Esquina, com a abertura do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Paraná, Neivo Beraldin. Ainda pela manhã acontecem três palestras incluindo a sobre “A rede de proteção à criança e ao adolescente contra o trabalho precoce”, proferida pela técnica da Seds, Juliana Sabbag.
PARA PARTICIPAR - O dia 12 de junho marca mundialmente a mobilização para a erradicação do trabalho infantil. A data é iniciativa da Organização Internacional do Trabalho - OIT e a campanha no Brasil é coordenada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI.
Este ano, o tema faz parte do debate geral sobre direitos humanos e faz convocação para que todos atuem no compromisso de concretização da justiça social. O endereço do HotSite do 12 de junho é www.oitbrasil.org.br/12dejunho, onde está disponível o selo e as peças da campanha.
A coordenação de proteção social especial da Seds realizou uma convocação para o estabelecimento de uma ampla agenda de mobilização em todo estado, bem como um esforço para a adesão de novos parceiros para o enfrentamento do trabalho infantil. Para a realização desta mobilização, convocou a participação dos operadores e gestores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS, além de toda rede integrante e coligada a assistência social.
