As ações do Projeto Criança e Adolescente Protegidos começaram em 20 municípios, garantindo a emissão da carteira de identidade a estudantes matriculados nas escolas públicas estaduais e municipais do Paraná. O projeto é desenvolvido pelo Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça e secretarias de Estado. As ações serão feitas nas primeiras sextas-feiras de cada mês.

Cascavel e Toledo tiveram uma solenidade para marcar o lançamento nesta sexta-feira (3). Em Cascavel, crianças e adolescentes do Colégio Estadual Wilson Joffre foram cadastradas. Em Toledo, os participantes foram os alunos do Colégio Estadual Germano Rhoden. Também participaram os municípios de Francisco Beltrão, Maringá, Umuarama, Pinhais e Rio Branco do Sul. Foram cadastrados 192 alunos.

Segundo a diretora do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria da Justiça, Regina Bley, a falta da carteira de identidade aumenta a vulnerabilidade dos menores. “A ideia é zerar o número de crianças e adolescentes sem documento, identificando um milhão e 500 mil alunos. Isso possibilita a formação de um banco de dados que fortalecerá a rede de segurança pública contra desaparecimentos e evasão escolar”, explicou Regina.

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Lidia Maejima, idealizadora do projeto, afirmou que o objetivo primordial é a proteção integral a todas as crianças e adolescentes do Estado. “Principalmente nas hipóteses de desaparecimento e também para combater a prostituição infanto-juvenil", disse Lidia.

O juiz da Vara da Infância e Juventude de Cascavel, Sérgio Kreuz, falou sobre a dificuldade de se encontrar uma criança desaparecida. “Uma criança que tenha desaparecido e até mudado de nome dificilmente será encontrada. Mas com um documento de identificação que contenha biometria os dados vão se cruzar e ela será identificada”.

ETAPAS - Inicialmente as ações acontecem nos municípios com Postos de Atendimento Totalmente Informatizados do Instituto de Identificação do Paraná.

Em uma segunda etapa, também serão incluídos adolescentes internados em unidades socioeducativas e os recém-nascidos nas maternidades de quatro hospitais universitários do Estado.

Nos municípios o projeto conta com a parceria das prefeituras, que irão garantir o uso de transporte escolar para levar os estudantes ao Instituto de Identificação para a confecção do documento. Além disso, também está prevista a aquisição de vans, que vão funcionar como postos de atendimento móvel para atender às cidades mais distantes.

De acordo com a demanda e estrutura dos municípios poderão ser realizadas ações quinzenais. O principal objetivo é coletar as impressões digitais de forma biométrica, o que fortalece a rede de segurança pública contra desaparecimentos de crianças e adolescentes, pois permite a utilização da tecnologia para identificação do desaparecido e agilidade nas investigações.

Participaram do evento a idealizadora do projeto, desembargadora Lídia Maegima; o capitão Cícero, representando o 6º Comando do Batalhão de Polícia Militar; o promotor de Justiça Estadual, Carlos Bachinki; o diretor do Instituto de Identificação do Estado do Paraná, Mauricio Lopes Vice; a chefe da Subdivisão do Interior do Instituto de Identificação do Estado do Paraná, Silmara Bernardini; a chefe do Núcleo de Educação Municipal, Ines Aleti Dalavecchia; o vereador municipal Claudio Gaitero; a promotora de Justiça Estadual, Larissa Vitorini Batistin; o presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Valdair Debus; servidores e serventuários da Justiça.