Paraná vai implantar projeto pioneiro de proteção à criança 04/04/2016 - 15:50
A implantação do Projeto Criança e Adolescente Protegidos no Paraná, que ocorrerá a partir do próximo mês de maio, foi tema de uma reunião realizada na tarde desta terça-feira (29), no Tribunal de Justiça, entre representantes do Governo do Estado e a desembargadora Lídia Maejima. Feita por videoconferência, a reunião contou com a participação de magistrados de Londrina e Maringá.
Pioneiro no país, o projeto garantirá a carteira de identidade - por meio da coleta de impressões digitais por biometria - a todas as crianças e adolescentes matriculados em escolas da rede pública estadual e municipal do Estado do Paraná. A ideia é assegurar os diretos de cidadania e fortalecer a rede de segurança pública para ajudar em casos de desaparecimentos. Também serão incluídos no projeto adolescentes internados em unidades socioeducativas e recém-nascidos em maternidades do Estado.
O projeto será desenvolvido pelo Governo do Estado, em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná. Participam do projeto as secretarias estaduais da Segurança Pública e Administração Penitenciária, que executará o serviço; do Trabalho e Desenvolvimento Social, responsável pelos recursos oriundos do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA); da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; de Assuntos Estratégicos; da Educação; da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; e a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar).
FASES – O coordenador da Política da Criança e do Adolescente da Seds, Alann Bento, explica que o projeto será executado em três fases. “Inicialmente, será implantado em 26 municípios que possuem postos de atendimento totalmente informatizados, o que possibilitará a confecção da carteira de identidade por biometria.”
Numa segunda fase, o projeto será estendido para todo o Estado, após a realização de uma licitação para a compra de equipamentos que serão instalados em 384 municípios que não possuem o serviço de biometria . Para isso, serão disponibilizados quase R$ 3 milhões, recurso oriundo do FIA e que já foi aprovado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/PR). Três vans equipadas funcionarão como postos móveis para atendimentos de estudantes nas redes estadual e municipais. Por último, o projeto será levado a três maternidades da rede estadual de saúde, para a confecção de carteiras de identidades de todos os recém-nascidos.
O projeto será implementado, inicialmente, em Apucarana, Bocaiúva do Sul, Pinhais, Rio Branco do Sul, Araucária, Campo Mourão, Cascavel, Cornélio Procópio, Curitiba, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Jacarezinho, Laranjeiras do Sul, Londrina, Maringá, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Ponta Grossa, Telêmaco Borba, Guaíra, Toledo, Umuarama, São Mateus do Sul e União da Vitória.
O PROJETO - O Projeto Criança Protegida foi o primeiro colocado na categoria Tribunal do XII Prêmio Innovare, um dos mais importantes premiações da Justiça Brasileira. O Prêmio foi entregue em dezembro de 2015, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
Pioneiro no país, o projeto garantirá a carteira de identidade - por meio da coleta de impressões digitais por biometria - a todas as crianças e adolescentes matriculados em escolas da rede pública estadual e municipal do Estado do Paraná. A ideia é assegurar os diretos de cidadania e fortalecer a rede de segurança pública para ajudar em casos de desaparecimentos. Também serão incluídos no projeto adolescentes internados em unidades socioeducativas e recém-nascidos em maternidades do Estado.
O projeto será desenvolvido pelo Governo do Estado, em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná. Participam do projeto as secretarias estaduais da Segurança Pública e Administração Penitenciária, que executará o serviço; do Trabalho e Desenvolvimento Social, responsável pelos recursos oriundos do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA); da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; de Assuntos Estratégicos; da Educação; da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; e a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar).
FASES – O coordenador da Política da Criança e do Adolescente da Seds, Alann Bento, explica que o projeto será executado em três fases. “Inicialmente, será implantado em 26 municípios que possuem postos de atendimento totalmente informatizados, o que possibilitará a confecção da carteira de identidade por biometria.”
Numa segunda fase, o projeto será estendido para todo o Estado, após a realização de uma licitação para a compra de equipamentos que serão instalados em 384 municípios que não possuem o serviço de biometria . Para isso, serão disponibilizados quase R$ 3 milhões, recurso oriundo do FIA e que já foi aprovado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/PR). Três vans equipadas funcionarão como postos móveis para atendimentos de estudantes nas redes estadual e municipais. Por último, o projeto será levado a três maternidades da rede estadual de saúde, para a confecção de carteiras de identidades de todos os recém-nascidos.
O projeto será implementado, inicialmente, em Apucarana, Bocaiúva do Sul, Pinhais, Rio Branco do Sul, Araucária, Campo Mourão, Cascavel, Cornélio Procópio, Curitiba, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Jacarezinho, Laranjeiras do Sul, Londrina, Maringá, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Ponta Grossa, Telêmaco Borba, Guaíra, Toledo, Umuarama, São Mateus do Sul e União da Vitória.
O PROJETO - O Projeto Criança Protegida foi o primeiro colocado na categoria Tribunal do XII Prêmio Innovare, um dos mais importantes premiações da Justiça Brasileira. O Prêmio foi entregue em dezembro de 2015, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
