Carteira de Identidade ampliará proteção de crianças e adolescentes 24/05/2016 - 11:10
A secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, presenciou nesta segunda-feira (23), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, o lançamento do projeto Criança e Adolescentes Protegidos do Paraná. Resultado de uma parceria entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Paraná, o projeto garantirá a emissão da Carteira de Identidade a estudantes matriculados nas escolas públicas estaduais e municipais do Paraná, adolescentes internados em unidades socioeducativas e recém-nascidos nas maternidades de quatro hospitais universitários do Estado.
Pioneiro no País, o projeto, coordenado pela Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, deverá alcançar mais de 1,5 milhão de crianças e adolescentes. O principal objetivo é coletar as impressões digitais de forma biométrica, o que fortalecerá a rede de segurança pública contra desaparecimentos de crianças e adolescentes, pois permitirá o uso da tecnologia para identificação do desaparecido e agilidade nas investigações. Além disso, espera-se que, gradativamente, a biometria possa ser utilizada como um eficaz instrumento de controle da evasão escolar.
Para o governador Beto Richa, o cadastro biométrico ajudará a diminuir a vulnerabilidade de crianças e adolescentes em relação à ação de criminosos. “É um projeto pioneiro, que pode servir de referência para o resto do País, na medida em que estamos protegendo e fortalecendo os direitos civis das crianças e adolescentes com a carteira de identificação”, disse ele, durante a solenidade.
O governador lembrou que o Paraná é o estado com o maior número de cadastros biométricos do Brasil, com mais de 7 milhões pessoas registradas. “E agora visamos alcançar cerca de 1,5 milhão de crianças e adolescentes.Com o registro, teremos mais condições de acompanhá-los e protegê-los de criminosos e de situações ilícitas”, ressaltou Richa.
“O que começou de forma tímida no Tribunal de Justiça, com o apoio do Executivo, vai agora abranger todo o Estado do Paraná, visando principalmente a proteção de crianças e adolescentes em casos de desaparecimento”, explicou a desembargadora do TJ-PR Lídia Maejima, idealizadora do projeto.
INVESTIMENTO - O projeto contará com mais de R$ 2,9 milhões do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) para a aquisição de equipamentos. Serão adquiridas 384 estações de trabalhos, sendo 373 destinadas aos municípios que ainda não possuem Postos de Atendimento Totalmente Informatizados (Pati) e 11 para unidades socioeducativas com internação provisória, localizadas nos municípios de Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Paranavaí, Pato Branco, Ponta Grossa, Santo Antônio da Platina, Toledo e Umuarama.
O PROJETO - O Criança e Adolescente Protegidos foi instituído em 2014, como projeto-piloto em Londrina e Maringá. O benefício, entretanto, vai alcançar todos os municípios.
O projeto será implantado ainda neste mês nos 26 municípios que possuem Postos de Atendimento Totalmente Informatizados: Apucarana, Bocaiúva do Sul, Pinhais, Rio Branco do Sul, Araucária, Campo Mourão, Cascavel, Cornélio Procópio, Curitiba, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Jacarezinho, Laranjeiras do Sul, Londrina, Maringá, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Ponta Grossa, Telêmaco Borba, Guaíra, Toledo, Umuarama, São Mateus do Sul e União da Vitória.
Parcerias com as prefeituras garantirão o uso de transporte escolar para levar os estudantes ao Instituto de Identificação toda primeira sexta-feira de cada mês para a confecção do documento. Além disso, também está prevista a aquisição de vans que funcionarão como postos de atendimento móvel para atender às cidades mais distantes.
IDENTIFICADA - Durante o lançamento, foi feito o cadastramento biométrico da estudante Aline Dias, de 11 anos, aluna do Colégio da Polícia Militar do Paraná. Alexandre Lopes Dias, pai de Aline, reconhece a importância do documento para garantir a segurança de crianças e adolescentes. “Nós sabemos da importância de a criança estar sempre identificada. Se algo de ruim acontecer, ela pode ser identificada de imediato para que os pais possam ser contatados. Acho importante que outros pais também tomem a iniciativa de fazer a identidade de seus filhos”, declarou.
Pioneiro no País, o projeto, coordenado pela Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, deverá alcançar mais de 1,5 milhão de crianças e adolescentes. O principal objetivo é coletar as impressões digitais de forma biométrica, o que fortalecerá a rede de segurança pública contra desaparecimentos de crianças e adolescentes, pois permitirá o uso da tecnologia para identificação do desaparecido e agilidade nas investigações. Além disso, espera-se que, gradativamente, a biometria possa ser utilizada como um eficaz instrumento de controle da evasão escolar.
Para o governador Beto Richa, o cadastro biométrico ajudará a diminuir a vulnerabilidade de crianças e adolescentes em relação à ação de criminosos. “É um projeto pioneiro, que pode servir de referência para o resto do País, na medida em que estamos protegendo e fortalecendo os direitos civis das crianças e adolescentes com a carteira de identificação”, disse ele, durante a solenidade.
O governador lembrou que o Paraná é o estado com o maior número de cadastros biométricos do Brasil, com mais de 7 milhões pessoas registradas. “E agora visamos alcançar cerca de 1,5 milhão de crianças e adolescentes.Com o registro, teremos mais condições de acompanhá-los e protegê-los de criminosos e de situações ilícitas”, ressaltou Richa.
“O que começou de forma tímida no Tribunal de Justiça, com o apoio do Executivo, vai agora abranger todo o Estado do Paraná, visando principalmente a proteção de crianças e adolescentes em casos de desaparecimento”, explicou a desembargadora do TJ-PR Lídia Maejima, idealizadora do projeto.
INVESTIMENTO - O projeto contará com mais de R$ 2,9 milhões do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) para a aquisição de equipamentos. Serão adquiridas 384 estações de trabalhos, sendo 373 destinadas aos municípios que ainda não possuem Postos de Atendimento Totalmente Informatizados (Pati) e 11 para unidades socioeducativas com internação provisória, localizadas nos municípios de Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Paranavaí, Pato Branco, Ponta Grossa, Santo Antônio da Platina, Toledo e Umuarama.
O PROJETO - O Criança e Adolescente Protegidos foi instituído em 2014, como projeto-piloto em Londrina e Maringá. O benefício, entretanto, vai alcançar todos os municípios.
O projeto será implantado ainda neste mês nos 26 municípios que possuem Postos de Atendimento Totalmente Informatizados: Apucarana, Bocaiúva do Sul, Pinhais, Rio Branco do Sul, Araucária, Campo Mourão, Cascavel, Cornélio Procópio, Curitiba, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Jacarezinho, Laranjeiras do Sul, Londrina, Maringá, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Ponta Grossa, Telêmaco Borba, Guaíra, Toledo, Umuarama, São Mateus do Sul e União da Vitória.
Parcerias com as prefeituras garantirão o uso de transporte escolar para levar os estudantes ao Instituto de Identificação toda primeira sexta-feira de cada mês para a confecção do documento. Além disso, também está prevista a aquisição de vans que funcionarão como postos de atendimento móvel para atender às cidades mais distantes.
IDENTIFICADA - Durante o lançamento, foi feito o cadastramento biométrico da estudante Aline Dias, de 11 anos, aluna do Colégio da Polícia Militar do Paraná. Alexandre Lopes Dias, pai de Aline, reconhece a importância do documento para garantir a segurança de crianças e adolescentes. “Nós sabemos da importância de a criança estar sempre identificada. Se algo de ruim acontecer, ela pode ser identificada de imediato para que os pais possam ser contatados. Acho importante que outros pais também tomem a iniciativa de fazer a identidade de seus filhos”, declarou.
