Anexos da Deliberação 27-2026- Eleição da Sociedade Civil – Biênio 2026/2028

1. Deliberação nº 27/2026 – Aprovou o Edital de Eleição da Sociedade Civil – Biênio 2026/2028;

2. Anexos do Edital de Eleição da Sociedade Civil – Biênio 2026/2028;

3. ANEXO I – EDITAL

4. ANEXO II – RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS POR REGIÃO

5. ANEXO III – CRONOGRAMA

6. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE ELEGIBILIDADE

7. ANEXO V – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONFLITOS

8. ANEXO VI – REQUERIMENTO FORMAL DE INSCRIÇÃO (ATUALIZADO)

9. ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE VALIDAÇÃO DA ATUAÇÃO DAS OSCs

10. ANEXO VIII – DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL

11. 08/06/2026 - Informação nº 01/2026 - Comissão Eleitoral sobre o não recebimento de impugnação do Edital

12. Nota Orientativa - Emissão do Anexo VII - Declaração de validação da atuação das OSCs.

13. Informação nº 02/2026 - Sobre a relação de "Conflitos de Interesses"

14. Informação nº 03-2026 - Correção de erros materiais no formulário eletrônico de inscrição.

15. Relação das Instituições Habilitadas

16. Relação das Instituições Não Habilitadas

17. Nota às Organizações da Sociedade civil não Habilitadas

18. Errata nº 08/2026 - CEDCA/PR

19. Relação das Instituições habilitadas e não habilitadas após a fase recursal (ATUALIZADO).

20. Informação nº 04/2026 - Informa sobre reanálises após o período recursal.

21. Errata nº 12/2026 - CEDCA/PR

22. Registo do recebimento de impugnação de terceiros

23. Publicação Final - Instituições Habilitadas

24. Publicação Final - Instituições NÃO Habilitadas

25. Informe - Decisão do Recurso Administrativo - Associação Antônio e Marcos Cavanis

26. Nota Orientativa sobre o processo de votação.

27. Errata nº 13/2026 - CEDCA/PR

28. Nota Informativa - Processo de votação da Região Centro - Oriental/ Região Metropolitana

29. Nota Informativa - Processo de apuração dos votos

30. Informação 05/2026 - Divulgação do Resultado Preliminar da Eleição com a análise das Organizações em Duplicidade.

31. Informe - Resposta a Impugnação recebida - Interessado: FETESPAR

32. Divulgação Final do Resultado da eleição com a análise dos recursos.

33. Informação 06/2026 - Esclarecimentos sobre as certidões exigidas nos itens D e E do Edital

34. Informação 07/2026 – Orientação sobre assinaturas no Documento IV – Declaração de Elegibilidade

35. Divulgação do Resultado Final com a relação de indicações