Deliberações/Resoluções - 2011
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Deliberações |
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| Deliberação Nº 01/2011 Reserva recursos para complementar os custos de construção e aquisição de equipamentos para os Centros da Juventude já deliberados |
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| Deliberação Nº 02/2011 Transfere equipamentos adquiridos com recursos do programa atitude para os Centros de Socioeducação Censes |
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| Deliberação Nº 03/2011 Alteração da previsão orçamentária 2011 |
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| Deliberação Nº 04/2011 Remanejamento de saldo de recursos do programa Atitude |
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| Deliberação Nº 05/2011 Transporte para os conselheiros tutelares do Estado do Paraná |
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| Deliberação Nº 06/2011 Projeto e plano de aplicação da Ciranda - Central de notícias dos direitos da infância e adolescência |
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| Deliberação Nº 07/2011 Prestação de contas e relatório de atividades do grupo SOMA-Somando Amor pela Infância e Adolescência |
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| Deliberação Nº 08/2011 Fóruns de gestores e técnicos do Programa Atitude. |
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| Deliberação Nº 009/2011 Programa Crescer em Família. |
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| Deliberação Nº 010/2011 Relatório de atividades projeto Biblioteca Interativa. |
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| Deliberação Nº 011/2011 Relatório de atividades projeto Infância na Mídia. |
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| Deliberação Nº 012/2011 Relatório de atividades projeto Sociabilização Infantil. |
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| Deliberação Nº 013/2011 Liberação de recursos para conclusão do NUCRIA/SICRIDE. |
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| Deliberação Nº 014/2011 Renovação do Convênio Petrobrás. |
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| Deliberação Nº 015/2011 Plano de aplicação da escola de desenvolvimento humano Casa do Camino - EDHUCCA. |
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| Deliberação Nº 016/2011 Liberação de recursos para projeto de implantação de NUCRIA nas cidades de Paranaguá, Ponta Grossa e Londrina. |
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| Deliberação Nº 017/2011 Aprovação do projeto "Estou Aqui". |
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| Deliberação Nº 018/2011 Programa Crescer em Família. |
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| Deliberação Nº 019/2011 Continuidade Projeto “Afeto que Transforma” da Entidade Social Recriar - Família e Adoção. |
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| Deliberação Nº 20/2011 Aprovação do projeto “Pediatria: Cirurgia Pediátrica” da Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas - AAHC |
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| Deliberação Nº 021/2011 Programa Crescer em Família Anexo I Relação de serviços aptos à 2ª fase da Deliberação 009/2011. |
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| Deliberação Nº 022/2011 Prorrogação de prazo e movimentação de crédito orçamentário para o projeto da Escola de Saúde Pública do Estado do Paraná |
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| Deliberação Nº 023 /2011 Programa Crescer em Família Anexo1 |
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| Deliberação Nº 024 /2011 Programa Crescer em Família |
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| Deliberação Nº 025 /2011 - Cedca/PR Projeto Seminário Realidade Infanto Juvenil II |
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| Deliberação Nº 026 /2011 - Cedca/PR Complementação de recursos para a Semi Liberdade de Toledo |
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| Deliberação Nº 27 /2011 - Cedca/PR Programa Crescer em Família |
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| Deliberação Nº 28 /2011 - Cedca/PR Programa Crescer em Família ANEXO I Processos aptos 1ª Fase |
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| Deliberação Nº 29/2011 Composição da Comissão Organizadora da VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| Deliberação Nº 30/2011 Considerando a Deliberação nº 09/2010 que destinou recursos orçamentários para o Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte - PPCAAM ; |
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| Deliberação Nº 31/2011 Considerando a Deliberação nº 09/2010 que destinou recursos orçamentários para execução do Plano Estadual de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes; |
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| Deliberação Nº 32/2011 Considerando a Deliberação nº 09/2010 que destinou recursos orçamentários para Capacitação dos Atores do Sistema de Garantias de Direitos; |
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| Deliberação Nº 33/2011 Considerando a Deliberação nº 09/2010 que destinou recursos orçamentários para o execução do Plano Estadual de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes; |
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| Deliberação Nº 34/2011 Considerando a Deliberação nº 09/2010 que destinou recursos orçamentários para publicações; |
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| Deliberação Nº 35/2011 Pela reserva de recursos para aditivos dos convênios dos Centros da Juventude. |
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| Deliberação Nº 36/2011 Pela aprovação do Plano de Ação para Elaboração da lei Orçamentária anual 2012, constante no ANEXO I ANEXO I |
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| Deliberação Nº 37/2011 Considerando a Deliberação nº 09/2010 que destinou recursos orçamentários para Qualificação do Socioeducativo; |
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| Deliberação Nº 38/2011 Pela aprovação do 4º Relatório de Atividades do Projeto “Biblioteca Interativa”, da ABEC – Associação Brasileira de Educação e Cultura |
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| Deliberação Nº 39/2011 Considerando o Termo de Convênio nº 6000.0063695.10.4 entre a Petrobrás S.A, o Governo do Estado do Paraná e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente; |
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| Deliberação Nº 40/2011 Convoca eleições para os conselheiros representantes das entidades da sociedade civil organizada no CEDCA, da região do Ponta Grossa, mandato 2010/2011 e dá outras providências |
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| Deliberação Nº 041/2011 | |
| Deliberação Nº 042/2011 Programa Crescer em Família |
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| Deliberação Nº 043/2011 Pela destinação de recursos ao evento ''Mobilização Paranaense para Promoção da Saúde Mental: Implementação da Política Estadual sobre Drogas” |
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| Deliberação Nº 044/2011 Pela aprovação do plano de aplicação do projeto ''Avanços em Tratamento de Saúde – pelo Direito à Vida” |
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| Deliberação Nº 045/2011 Pela aprovação e inclusão de projetos no Banco de Projetos do FIA. |
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| Deliberação Nº 046/2011 Pela alteração do artigo 4º da Deliberação nº 18/2011. |
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| Deliberação Nº 047/2011 Pela aprovação da continuidade do projeto “Elos da Adoção”. |
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| Deliberação Nº 048/2011 Pela aprovação do projeto de capacitação do SIPIA WEB. |
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| Deliberação Nº 049/2011 Pela reserva de recursos para o Programa Liberdade Cidadã. |
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| Deliberação Nº 050/2011 Pela aprovação de recursos para o aditivo ao contrato para Construção do CENSE de São José dos Pinhais. |
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| Deliberação Nº 051/2011 Pela alteração Anexo III – Planilha Detalhada da Deliberação no 05/2010 e a Deliberação no 08/2010. |
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| Deliberação Nº 052/2011 Pela continuidade do programa “Liberdade-Cidadã" - medidas socioeducativas em meio aberto |
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| Deliberação Nº 053/2011 Pela aprovação do calendário de reuniões do CEDCA/PR para o ano de 2012. |
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| Deliberação Nº 054/2011 Alteração da deliberação nº 015/2008 - “Banco de Projetos”. |
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| Deliberação Nº 055/2011 Pela aprovação do projeto da Coordenação de Medidas Socioeducativas |
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| Deliberação Nº 056/2011 Pela aprovação do projeto do Comando de Policiamento Escolar Comunitário |
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| Deliberação Nº 057/2011 Pela reserva de recursos para Capacitação do Crescer em Família e Liberdade Assistida |
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| Deliberação Nº 058/2011 Pela aprovação do Plano de Ação para execução do Superávit 2011 |
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| Deliberação Nº 059/2011 Dispõe sobre a composição da comissão eleitoral dos representantes da sociedade civil do CEDCA/PR |
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| Deliberação Nº 060/2011 Pela formação da Comissão Temporária para elaboração de propostas, visando regulamentação do repasse de recursos do FIA/PR para os Fundos Municipais |
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| Deliberação Nº 061/2011 Pela aprovação da listagem de municípios e entidades, considerados habilitados para Fase II do Programa Liberdade Cidadã |
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| Deliberação Nº 062/2011 Pela aprovação do Relatório de Atividades do Projeto “Casa do Dodo”, referente ao período de 30/07/2010 à 30/10/2011 do GRUPO SOMA – Somando Amor pela Infância e Adolescência. |
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| Deliberação Nº 063/2011 Convoca eleições para os conselheiros da sociedade civil organizada, Biênio 2012-2013 |
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| Deliberação nº 064/2011 Alteração da Deliberação no 06/2010 |
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| Deliberação nº 065/2011 Renovação Convênio Petrobrás |
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Resoluções |
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| Resolução N° 001/201 Dispõe sobre a composição da Comissão do Processo Eleitoral do CEDCA/PR. |
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| Resolução Nº 002/2011 Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| Resolução Nº 003/2011 Alteração da Resolução nº 002/2011 - 8ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, quanto à nova divisão dos Escritórios Regionais da SEDS |
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| Resolução Conjunta SEDS/CEDCA Nº 001/2011 Dispõe sobre a criação e composição da Comissão para elaboração das diretrizes para o cofinanciamento dos Programas de Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade. |
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| Resolução Nº 004/2011 Dispõe sobre as diretrizes básicas para a prática esportiva tendo em vista o Direito Fundamental ao esporte e à formação/profissionalização de crianças e adolescentes atletas em conformidade com o ordenamento jurídico especial no Estado do Paraná. |