Deliberacoes-2025
| Deliberação | Assunto | Arquivo |
| 01/2025 | Instauração do processo eleitoral da Presidência e Vice-presidência | |
| 02/2025 | Aprova a Presidência e Vice-presidência do CEDCA/PR | |
| 03/2025 | Aprova as Resoluções Ad Referendum 01,02 e 03/2025 | |
| 04/2025 | Aprova o Plano de Trabalho da Elaboração do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
| 05/2025 | Aprova o repasse de recurso do Incentivo Estadual voltado à Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
| 06/2025 | Aprova o Projeto de Capacitação da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes pela UENP | |
| 07/2025 | Aprova o Estorno do recurso do Edital de Credenciamento de Pareceristas | |
| 08/2025 | Aprova o Projeto Crianças e Cultura - João Paulo II no Banco de Projetos do FIA | |
| 09/2025 | Altera a Deliberação 56/2024 - CEDCA/PR - Proposta Orçamentária do FIA 2025 | |
| 10/2025 | Altera a Deliberação 065_2017 - Regulamentação para apresentação de propostas - Modelo padrão | |
| 11/2025 | Aprova a Resolução Ad Referendum nº 04-2025 | |
| 12/2025 | Atualiza a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação do CEDCA - Revogada pela Resolução Ad Referendum nº 06/2025 | |
| 13/2025 | Aprova o Incentivo Estadual voltado a Garantia de Direitos de Crianças e Adolescente(2) | |
| 14/2025 | Aprova o Plano de Ação do Incentivo Estadual voltado a Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes - SIFF | |
| 15/2025 | Aprova a organização da Comissão Eleitoral da SC do CEDCA | |
| 16/2025 | Aprova o Resgate do Projeto Pelo Direito à Vida IV - HPP | |
| 17/2025 | Aprova o Resgate do Projeto - Aprova II - Gerar | |
| 18/2025 | Aprova o Relatório de Prestação de Contas do FIA 2024 - | |
| 19/2025 | Aprova o Resgate do Projeto "Educação Escoteira par Garantia de Direitos" no Banco de Projetos do FIA | |
| 20/2025 | Aprova a recomposição da Comissão Especial de Avaliação das Normativas do CEDCA/PR | |
| 21/2025 | Aprova a venda do veículo da APAE de Iporã | |
| 22/2025 | Aprova a prorrogação de adesão a Del. 13/2025 - Incentivo voltado a Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes | |
|
23/2025 |
Aprova a prorrogação de vigência do Projeto "Ser Desenvolvimento Social" - Serpiá | |
|
24/2025 |
Aprova a prorrogação de vigência do Projeto "Raio de Luz" - UOPECAN | |
|
25/2025 |
Aprova o resgate do Projeto " Fazer bem o Bem" - Instituto Beija Flor | |
|
26/2025 |
Aprova a alteração da data da reunião de Junho e a participação dos conselheiros no Seminário Estadual de Enfrentamento a Violência | |
| 27/2025 | Institui o Programa Escola de Conselhos do PR | |
|
28/2025 |
Aprova a participação dos membros da Câmara de Garantias no GT temático sobre a Socioeducação - Resolução 252/2024 Conanda | |
| 29/2025 | Organização da nova Comissão do Processo Eleitoral da Sociedade Civil | |
| 30/2025 | Aprova o Regulamento da Eleição da Sociedade Civil - Biênio 2025/2027 | |
| 31/2025 | Aprova o Relatório Parcial de Avaliação do Plano Decenal | |
| 32/2025 | Aprova a Inclusão do projeto “Valoriza” da CIAF no Banco de Projetos do FIA | |
| 33/2025 | Aprova o Resgate do projeto “Criança, Cultura e Paz” do CEI Menino de Deus, no Banco de Projeto do FIA | |
| 34/2025 | Aprova a Revisão dos Saldos do FIA junho/2025 | |
| 35/2025 | Aprova a Prorrogação de vigência do projeto "O melhor cuidado" do HPP | |
| 36/2025 | Aprova as Resoluções Ad Referendum 05 e 06/2025 | |
| 37/2025 | Aprova a realização da Reunião Ampliada e Descentralizada do CEDCA/PR em Cianorte | |
| 38/2025 | Aprova a prorrogação do projeto "O Futuro é para todos - Ano 2" - ABEC | |
| 39/2025 | Aprova a indicação dos representantes do CEDCA no GT de Análise do sistema de doação de recursos do FIA | |
| 40/2025 | Aprova a indicação dos representantes do CEDCA no GT de revisão e análise da Deliberação nº 58/2023 - Banco de Projetos | |
| 41/2025 | Aprova o resgate do recurso do projeto "Hospital Digital II" do HPP | |
| 42/2025 | Aprova o estorno dos recursos da fonte 284 / Banco de Projetos ao Fia Livre | |
| 43/2025 | Aprova a Resolução Ad Referendum 07/2025 e sua alteração - LOA FIA 2026 | |
| 44/2025 | Aprova a autorização e a abertura do Edital de Acuidade Visual | |
| 45/2025 | Aprova a Comissão de Organização do Edital de Acuidade Visual | |
| 46/2025 | Aprova a Comissão de Seleção do Edital de Acuidade Visual | |
| 47/2025 | Prorrogação do Mandato da SC - Biênio 2023-2025 | |
| 48/2025 | Aprova a Resolução Ad Referendum 08 e 09_2025 | |
| 49/2025 | Suspensão do Cronograma do Processo Eleitora da SC - Biênio 2025-2027 | |
|
50/2025 |
Atualiza a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação do CEDCA - Setembro de 2025 | |
| 51/2025 | Organização do GT - Força Tarefa de recolhimento de cigarros eletrônicos | |
| 52/2025 | Altera a Deliberação nº 58-2023 - Regulamentação do Banco de Projetos | |
| 53/2025 | Altera a Deliberação nº 60-2023 - Primeira Infância - Construção de creches e ajustes nos prazos | |
| 54/2025 | Aprova a Resolução Ad Referendum 10-2025 | |
| 55/2025 | Aprova a Prorrogação do Projeto Dindo Apadrinhamento Afetivo no Banco de Projetos do FIA | |
| 56/2025 | Aprova a Revogação da Del. 56-2022 - Reformas Centro da Juventude | |
| 57/2025 | Aprova o repasse de Recuso ao Centro da Juventude de Francisco Beltrão | |
| 58/2025 | Aprova a inclusão dos Projetos do HPP no Banco de Projeto | |
| 59/2025 | Aprova a indicação no GT LGBTQIAN+ | |
| 60/2025 | Aprova o Relatório Final de Avaliação de Resultados do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente (2014-2023) | |
| 61/2025 | Aprova o repasse de recurso ao Programa Agente de Cidadania | |
| 62/2025 | Aprova o repasse de recurso ao município de Medianeira p/ o projeto CEPAC | |
| 63/2025 | Aprova o aporte de recurso ao Edital 05/2024 - SEDEF | |
| 64/2025 | Aprova a inclusão do projeto no Banco de Projeto do FIA: Aprendiz em Ação do CIEE | |
| 65/2025 | Aprova o aporte de recurso ao município de Rio Bonito do Iguaçu |
RESOLUÇÕES
| Resoluções | Assunto | Arquivo |
| Resolução | Ad Referendum 01/2025 - Altera a Comissão de Seleção do Edital 05-2024 | |
| Resolução | Ad Referendum 02/2025 - Altera a Comissão de Seleção do Edital 05-2024 II | |
|
Resolução |
Ad Referendum 03/2025 - Altera a Comissão de Monitoramento e Avaliação do CEDCA - Revogada pela Resolução Ad Referendum nº 06/2025 | |
|
Resolução |
Ad Referendum 04/2025 - Altera a Comissão de Seleção do Edital 05-2024 III | |
| Resolução |
Ad Referendum 05/2025 - Altera a Comissão de Seleção do Edital 05-2024 IV |
|
| Resolução | Ad Referendum 06/2025 - Atualiza a Comissão de Monitoramento e Avaliação | |
| Resolução | Ad Referendum 07/2025 - Aprova a PLOA FIA 2026 | |
| Resolução | Ad Referendum 08/2025 - Aprova modelos de documentos para o processo de escuta do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
| Resolução | Ad Referendum 09/2025 - Definição do prazo do pedido de vistas | |
| Resolução | Ad Referendum 10/2025- Aprova projetos do HPP (REVOGADA) | |
| Resolução | Nº 02/2025 - Conjunta CEDCA e SEDEF - Orientações sobre a destinação de bens imóveis adquiridos com recursos do FIA |