Deliberações 2024
| Deliberação | Assunto | |
| 01/2024 | Aprovação dos Ad Referendum de 2023 e 2024 | |
| 02/2024 | Plano de Ação do FIA 2023 - Reserva de recursos | |
| 03/2024 | Aprova a minuta de Resolução da regulamentação das vagas das Unidades Socioeducativas do Estado do Paraná | |
| 04/2024 | Aprova o Resgate do projeto Preservando a Vida - Hospital Nossa Senhora das Graças | |
| 05/2024 | Alteração do art. 6º da Deliberação nº 58/2023 - CEDCA - Banco de Projetos | |
| 06/2024 | Aprova a utilização do saldo remanescente da Del 80-2022 - Parques Acessíveis | |
| 07/2024 | Institui a Comissão Especial para a elaboração do novo Edital Geral | |
| 08/2024 | Alteração do anexo Del 73/2023 - Planilha de Estornos | |
| 09/2024 | Aprova os Objetivos Prioritários do OCA 2025 | |
| 10/2024 | Aprova a inclusão do Projeto Geração Tech - GERAR no Banco de Projetos do FIA | |
| 11/2024 | Aprova a 15ª edição da campanha "Defenda-se" do Centro Marista de Defesa da Infância | |
| 12/2024 | Aprova o Relatório de Prestação de contas do FIA 2023 | |
| 13/2024 | Aprova o Incentivo Fundo a Fundo MSE - LA e PSC | |
| 14/2024 | Altera a Deliberação nº 58/2023 - Regulamenta o Banco de Projetos do FIA ( a Deliberação 58/2023 atualizada) | |
| 15/2024 | Aprova a realização do I Simpósio de Socioeducação do PR ( ) | |
| 16/2024 | Aprova a realização do Projeto: Batalha de Rap Estadual ( ) ( | |
| 17/2024 | Autorização e abertura do Edital Geral II | |
| 18/2024 | Aprova o Resgate do Projeto: Hospital Dignidade II no banco de Projetos do FIA | |
| 19/2024 | Aprova a inclusão do Projeto: Cidadãos do Futuro/ no banco de Projeto do FIA | |
| 20/2024 | Numeração cancelada | |
| 21/2024 | Aprova o direcionamento de aportes para o projeto: Direito a Vida IV -HPP | |
| 22/2024 | Atualização das representações e comissões do CEDCA/PR | |
| 23/2024 | Banco de Projeto - Gerar - Remanejamento de Valores | |
| 24/2024 | CANCELADA | |
| 25/2024 | Investimento na 1ª Infância | |
| 26/2024 | Aprova o repasse de recurso - CAICAV de Paranaguá | |
| 27/2024 | Banco de Projetos - Angelina Caron - Resgate | |
| 28/2024 | Criação do GT - Edital p/ atendimento oftalmológico | |
| 29/2024 | Aprova a contratação de pareceristas para o Edital Geral II | |
| 30/2024 | Altera a Del 66-2018 - Composição do CPA Estadual | |
| 31/2024 | Altera a Del 22-2021 - Organização do CPA Estadual | |
| 32/2024 | Autorização e abertura do Edital de Atendimento Oftalmológico | |
| 33/2024 | Comissão da Política da 1ª Infância | |
| 34/2024 | Resgate do Banco de Projeto do Instituto Beija Flor | |
| 35/2024 | Prorrogação do Projeto Direito a Vida IV do HPP no Banco de Projetos | |
| 36/2024 | Remanejamento de valores p/ o projeto O Melhor Cuidado do HPP no Banco de Projetos | |
| 37/2024 | Habilitação de Londrina no Incentivo PSC e LA - Del 13/2024 | |
| 38/2024 | Prorroga o art. 6 da Del 13/2024 - Incentivo PSC e LA | |
| 39/2024 | Utilização do saldo remanescente da Del 80-2022 - Parques Acessíveis | |
| 40/2024 | Aprova o Relatório Anual do Plano Decenal, exercício 2023 | |
| 41/2024 | Comissão de Seleção do Edital Geral II | |
| 42/2024 | Comissão de Seleção do Edital do Atend. Oftalmológico | |
| 43/2024 | Resgate do Banco de Projetos - Gerar - Aprova II | |
| 44/2024 | Edital de credenciamento de pareceristas - Altera a Del. 29/2024 | |
| 45/2024 | Finalização do tramite do Edital de Controle Social | |
| 46/2024 | Inclusão Banco de Projeto - Cozinha culinária Educativa - Cáritas | |
| 47/2024 | Inclusão Banco de Projeto - Estar na Unibem me faz bem- UNIBEM | |
| 48/2024 | Inclusão Banco de Projeto - Hospital Digital III - HPP | |
| 49/2024 | Altera a Del. 13/2024 - Não adesão ao município de Tamarana | |
| 50/2024 | Não prorrogação do prazo da execução das Del. Fundo a Fundo | |
| 51/2024 | Altera a Del. 13/2024 - Incentivo MSE (LA e PSC) - Autoriza compra de veículo | |
| 52/2024 | Participação do CEDCA no 13º CONGRESSUL | |
| 53/2024 | Atualização da Comissão de Monitoramento e Avaliação | |
| 54/2024 | Inclusão do Banco de Projetos - Arte em Movimento | |
| 55/2024 | Numeração cancelada | |
| 56/2024 | Proposta Orçamentária do FIA 2025 ( ) | |
| 57/2024 | Aprova a utilização do saldo remanescente da Del. 80/2022 - Parques Acessíveis | |
| 58/2024 | Autoriza a abertura do Edital Público de Credenciamento de Pareceristas | |
| 59/2024 | Institui a Comissão Especial de Credenciamento do Edital de Pareceristas | |
| 60/2024 | Aprova os estornos dos saldos do FIA (REVOGADA) | |
| 61/2024 | Conciliação de valores do Banco de Projetos - IBF - "Fazer bem o bem" | |
| 62/2024 | Resgate Banco de Projetos - H. Nossa Senhora das Graças - "Saúde da Criança" | |
| 63/2024 | Prorrogação Banco de Projetos - HCL - "Câncer Datachild" | |
| 64/2024 | Inclusão Banco de Projetos - Apae de Pinhais - "Estampando a Esperança" | |
| 65/2024 | Inclusão Banco de Projetos - Ass. Arte de Campo Mourão - "Jovem Artista Empreendedor" | |
| 66/2024 | Inclusão Banco de Projetos - Ass. Apoio à Criança e Adolescente - "Futuro em Movimento" | |
| 67/2024 | Inclusão Banco de Projetos - Ass. Amigos do HC - "Despertando Sorrisos" | |
| 68/2024 | Indicação Paraná para o CPA Nacional | |
| 68/2024 | Aprova a realização da reunião Ampliada e Descentralizada do CEDCA em Francisco Beltrão | |
| 70/2024 | Aprova a prorrogação do Projeto "Aprova II" da Gerar no Banco de Projetos do FIA | |
| 71/2024 | Aprova o resgate do Projeto "Mente Sã em Corpo São III" da ACRICa no Banco de Projetos | |
| 72/2024 | Aprova as prorrogações de prazos de execução das Deliberações 03 e 04/2023 - CEDCA/P | |
| 73/2024 | Aprova a Inclusão do Projeto "Música para a Juventude" do Patronato Santo Antônio no Banco de Projetos do FIA | |
| 74/2024 | Aprova a Inclusão do Projeto "Educando para a Vida Empregabilidade" do Instituto Alicerce no Banco de Projetos do FIA | |
| 75/2024 | Aprova a venda do veículo adquirido com o recurso do FIA da Guarda Mirim de Arapongas | |
| 76/2024 | Deliberação_76_2024 - Retificação da Del 60-2024 - Aprovação dos estornos dos saldos do FIA | |
| 77/2024 | NOVA Comissão de Monitoramento e Avaliação | |
| 78/2024 | Recomposição das Câmaras e Comissões do CEDCA 2025 | |
| 79/2024 | Calendário de reuniões 2025 | |
| 80/2024 | Aprova a Rescisão do Termo - Ass Missionária Educativa Santa Ana | |
| 81/2024 | Aprova o Plano de Ação do FIA LIVRE | |
| 82/2024 | Recomposição dos membros do CEDCA no GT OCA | |
| 83/2024 | Aprova a participação do CEDCA no Fórum DCA 2025 | |
| 84/2024 | Aprova o projeto DNA 2.0 | |
| 85/2024 | Estorno - Saldo do projeto Fortalecimento Nucrias RETIFICADA | |
| 86/2024 | Aprovação do relatório de prestação de contas do programa leite das crianças |
RESOLUÇÕES
| Resoluções | Assunto | |
| Resolução Conjunta nº 01/2024 | CEDCA e SEDEF - Destinação de bens e móveis adquiridos com recursos do FIA | |
| Resolução Ad Referendum 01/2024 | Representantes do CEDCA inscritos no curso de Pós graduação em medidas socioeducativas | |
| Resolução Ad Referendum 02/2024 | Representantes do CEDCA inscritos no curso de Pós graduação em medidas socioeducativa |