Prezadas conselheiras, prezados conselheiros e demais cidadãos e cidadãs
interessados,

Está aberta, a partir de hoje, a consulta pública sobre o Plano de Ação do
Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná 2027-2036.
A consulta é organizada pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e atende
ao pedido do CEDCA-PR de submeter o Plano ao processo participativo de
consulta pública.

A consulta pode ser acessada em: https://pedca.c3sl.ufpr.br/

Na página estão os dois documentos do Plano. O Diagnóstico, já aprovado
pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná
(CEDCA-PR), está disponível apenas para leitura. O Plano de Ação, em
aprovação pelo CEDCA-PR, é o objeto da consulta.

O Plano de Ação tem 23 Compromissos Decenais, que se desdobram em
Objetivos e em Linhas de Ação. É possível contribuir em qualquer desses três
níveis. Em cada item, a pessoa diz se concorda, se deseja ajustes ou se
discorda, de preferência com uma justificativa. Há também um espaço para
comentários livres. A identificação é opcional. Crianças e adolescentes contam
com um espaço próprio de participação, em linguagem acessível.

A consulta ficará aberta por 15 dias, de 29 de outubro a 12 de novembro de
2026. Pedimos atenção especial a esse prazo, porque ele não poderá ser
estendido. Ao final da consulta, as contribuições serão sistematizadas em um
relatório de devolutiva, que será entregue à Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Social e Família do Paraná (SEDEF-PR) e subsidiará a
deliberação do CEDCA-PR a respeito do Plano de Ação. Só poderão ser
consideradas as contribuições enviadas dentro do prazo.

Pedimos também que divulguem a consulta em suas redes, entre conselheiros,
servidores, trabalhadores da rede de proteção, organizações da sociedade civil
e, especialmente, entre crianças e adolescentes.

Agradecemos a participação.

Atenciosamente,