A Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, a Comissão Estadual Interinstitucional de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes e a rede de proteção da criança e do adolescente do Estado, que inclui setor público, privado e sociedade, promovem de segunda (14) a sexta-feira (18) atividades para combater a violência contra a criança e o adolescente. As ações serão desenvolvidas em várias cidades paranaenses. (confira a programação clicando aqui).

Na sexta-feira, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, será assinado, em Curitiba, protocolo de intenções com os 13 secretários envolvidos na elaboração do Plano Decenal do Paraná dos Direitos da Criança e do Adolescente. No mesmo evento também será lançada a cartilha da campanha “Doe sua Voz”, que será distribuída na rede estadual de ensino.

A Secretaria da Família, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), retoma as atividades das comissões regionais de enfrentamento à violência para incentivar os municípios a organizarem suas comissões e elaborarem seus planos, amparados pelo plano estadual, lançado em maio do ano passado.

CAMPANHA – A campanha “Doe Sua Voz” propõe o engajamento da população para que todos os tipos de violência contra a criança e o adolescente sejam denunciados. Este ano, a segunda etapa do projeto vai atingir a rede estadual de ensino, com a distribuição de 120 mil cartilhas. O impresso “Solte sua voz. Saiba seus Direitos”, com linguagem simples e ilustrações, alerta sobre os principais direitos das crianças e dos adolescentes. A campanha também prevê palestra com os estudantes e profissionais.

O comitê interinstitucional que irá elaborar o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado foi constituído por decreto estadual, na abertura da VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida na segunda-feira (7). O documento vai definir diretrizes para as políticas públicas e o cumprimento dos direitos da população mais jovem, além de realizar um mapeamento do perfil desse público no Estado.

INVESTIMENTOS – Desde o ano passado, a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social investe na capacitação de profissionais, construção de equipamentos de atendimento e no fortalecimento do sistema de informação para estabelecer as ações que garantam o direito das crianças e adolescentes. Cerca de R$ 56 milhões dos recursos do Tesouro e de outras fontes, entre eles a do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), contribuirão para a melhoria do atendimento.

“No Paraná, o Plano Estadual de Enfrentamento as Violências contra Criança e Adolescente, aprimorado no ano passado passou a existir, principalmente pelos investimentos”, explica a coordenadora de Proteção Especial da Secretaria, Mara Ferreira. A partir do próximo mês, a Secretaria da Família promove Cursos de Qualificação para 5.182 conselheiros tutelares e dos Direitos da Criança e do Adolescente.

INAUGURAÇÕES – Além das ações previstas pela Secretaria da Família, em março, o governador Beto Richa lançou o Programa Família Paranaense, uma ação intersetorial que também atuará no fortalecimento dos vínculos familiares.

O Governo do Estado também investe na construção de novas unidades, como a construção do Nucria (Núcleo de Proteção a Criança e ao Adolescente), em Paranaguá, Ponta Grossa, Cascavel, Londrina e Maringá. Este ano, também será inaugurada em Curitiba a nova sede do Sicride (Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas) e do Nucria. O novo espaço vai abrigar as duas unidades para melhorar as condições de trabalho e garantir um atendimento melhor às famílias.