Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente é apresentado a municípios 03/06/2014 - 17:30

O Governo do Estado está promovendo nesta terça e quarta-feira (3 e 4), em Curitiba, o seminário “Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná”. O evento, que acontece no Centro de Convenções de Curitiba, tem o objetivo de apresentar aos presidentes de conselhos municipais e aos gestores da política de direitos da criança e do adolescente de todo o Estado o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná.

O documento define as ações e metas que serão desenvolvidas nos próximos dez anos para garantir a qualidade de vida de crianças e jovens do Paraná.

Mais de 700 pessoas de 340 municípios participam do seminário, que é promovido pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social. A abertura do evento, na manhã desta terça-feira, contou com a presença de secretários de Estado e representantes de Ministério Público; Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná; Tribunal de Justiça, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e deputados. Lucas Vinícius Oliveira Souza representou todos os adolescentes do Estado.

Os participantes assistiram a três palestras. Na primeira, a conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Esther Maria de Magalhães Arantes, falou da prioridade absoluta da criança e do adolescente no planejamento de políticas públicas.

O Plano Decenal Nacional foi o tema da palestra do consultor e assessor em Planejamento Estratégico do Estado de Alagoas para as Políticas da Infância e Adolescência, Djalma Costa. “Os estados devem fazer como o Paraná. É preciso mobilizar todos os municípios, para que os gestores da política de direitos da criança e do adolescente conheçam o plano decenal estadual, tirem suas dúvidas, e usem o documento como matriz para a criação de seus planos municipais”, disse.

O Paraná foi o primeiro Estado a ter seu próprio Plano Decenal, lançado em dezembro de 2013. O documento segue as diretrizes do Conanda, que recomendou aos estados implantarem seus planos até 2015. Para Costa, a iniciativa do Paraná de se antecipar e elaborar seu próprio plano é histórica. “Com exceção do Paraná e do Amazonas, que deve lançar em breve seu Plano Decenal, os demais estados estão começando agora esse trabalho”, explica.

O Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná foi apresentado aos municípios pela coordenadora da Unidade Técnica da Política da Criança e do Adolescente da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, Márcia Tavares.

Nesta quarta-feira, a programação traz a palestra “Planejamento Estratégico”, que será feita pelo professor da ISAE/Fundação Getúlio Vargas, Roberto Ari Guindani; e a realização de oficinas. Em grupo os participantes falarão sobre desafios e encaminhamentos para a elaboração dos planos decenais municipais.

GALERIA DE IMAGENS