Paraná terá diagnóstico da realidade da criança e do adolescente 19/03/2013 - 09:50
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) destinou R$ 2 milhões do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (Fia) para realização de um diagnóstico da realidade da criança e do adolescente no Paraná. Já está disponível no site do Conselho a deliberação com as informações sobre as exigências do projeto de pesquisa, que deverão ser apresentadas pelas instituições interessadas em realizar o trabalho.
O estudo deverá abordar desde a exploração sexual de crianças e adolescentes, violência doméstica, garantia do direito à profissionalização e ao trabalho protegido de adolescentes, situação de crianças e adolescentes em comunidades tradicionais, garantia do direito à educação infantil, além de outros temas relevantes. As áreas que deverão ser exploradas no projeto de pesquisa foram elencadas após um levantamento preliminar, em que se verificou uma carência de diagnósticos, de dados, acerca de temas específicos na área da criança e do adolescente, em abrangência estadual.
A iniciativa consolida o esforço e o interesse do Cedca e da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social em conhecer melhor as efetivas condições de vida das crianças e dos adolescentes no Paraná, aproximando o poder público e a sociedade da realidade das comunidades.
Os diagnósticos podem indicar áreas críticas que necessitam de maior atenção e foco das políticas públicas, configurando como subsídios de máxima relevância para a deliberação dessas políticas, programas e projetos do Conselho em conjunto com o governo do estado.
Para a secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, essas informações são fundamentais para que seja traçado um plano de trabalho mais efetivo com relação à garantia dos direitos da criança e do adolescente. “Temos investido fortemente em todo estado com objetivo de fortalecer a rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente no Paraná. Esta pesquisa irá se somar ao trabalho que já estamos realizando, fornecendo subsídios e mostrando onde devemos empenhar ainda mais nossos esforços”, afirmou Fernanda.
Segundo a presidente do Cedca, Márcia Tavares dos Santos, os diagnósticos contribuirão intensamente para que sejam desenvolvidas políticas públicas de forma estratégica. “As ações poderão ser direcionadas para as áreas apontadas como mais críticas, visando a efetivação dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes e sua proteção integral”, destaca Márcia.
DIAGNÓSTICO - Poderão apresentar projetos de pesquisa para realização dos diagnósticos as instituições de ensino superior, públicas ou sem fins lucrativos, além de entidades não governamentais sem fins lucrativos, que possuam experiência comprovada na realização de pesquisas. Os projetos deverão protocolados até 03 de maio de 2013, diretamente na Secretaria Executiva do Cedca, pessoalmente ou por meio de Sedex com AR postado até o prazo indicado.
Após protocolados, os projetos serão avaliados com critérios técnicos já estabelecidos na deliberação para a distribuição dos recursos. Segundo assessora técnica da Secretaria da Família, Louise Nazareno, todo andamento do projeto será acompanhado pela equipe técnica da secretaria. “Acompanharemos o desenvolvimento dos estudos, garantindo a relevância dos temas, do método, sua reprodutibilidade ao longo do tempo e a preservação das memórias de pesquisa”, observa a técnica.
Mais informações podem ser encontradas no site do www.cedca.pr.gov.br em Deliberação 003/2013 ou no link www.cedca.pr.gov.br/arquivos/File/deliberacoes2013/d3_2013.pdf.
O estudo deverá abordar desde a exploração sexual de crianças e adolescentes, violência doméstica, garantia do direito à profissionalização e ao trabalho protegido de adolescentes, situação de crianças e adolescentes em comunidades tradicionais, garantia do direito à educação infantil, além de outros temas relevantes. As áreas que deverão ser exploradas no projeto de pesquisa foram elencadas após um levantamento preliminar, em que se verificou uma carência de diagnósticos, de dados, acerca de temas específicos na área da criança e do adolescente, em abrangência estadual.
A iniciativa consolida o esforço e o interesse do Cedca e da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social em conhecer melhor as efetivas condições de vida das crianças e dos adolescentes no Paraná, aproximando o poder público e a sociedade da realidade das comunidades.
Os diagnósticos podem indicar áreas críticas que necessitam de maior atenção e foco das políticas públicas, configurando como subsídios de máxima relevância para a deliberação dessas políticas, programas e projetos do Conselho em conjunto com o governo do estado.
Para a secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, essas informações são fundamentais para que seja traçado um plano de trabalho mais efetivo com relação à garantia dos direitos da criança e do adolescente. “Temos investido fortemente em todo estado com objetivo de fortalecer a rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente no Paraná. Esta pesquisa irá se somar ao trabalho que já estamos realizando, fornecendo subsídios e mostrando onde devemos empenhar ainda mais nossos esforços”, afirmou Fernanda.
Segundo a presidente do Cedca, Márcia Tavares dos Santos, os diagnósticos contribuirão intensamente para que sejam desenvolvidas políticas públicas de forma estratégica. “As ações poderão ser direcionadas para as áreas apontadas como mais críticas, visando a efetivação dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes e sua proteção integral”, destaca Márcia.
DIAGNÓSTICO - Poderão apresentar projetos de pesquisa para realização dos diagnósticos as instituições de ensino superior, públicas ou sem fins lucrativos, além de entidades não governamentais sem fins lucrativos, que possuam experiência comprovada na realização de pesquisas. Os projetos deverão protocolados até 03 de maio de 2013, diretamente na Secretaria Executiva do Cedca, pessoalmente ou por meio de Sedex com AR postado até o prazo indicado.
Após protocolados, os projetos serão avaliados com critérios técnicos já estabelecidos na deliberação para a distribuição dos recursos. Segundo assessora técnica da Secretaria da Família, Louise Nazareno, todo andamento do projeto será acompanhado pela equipe técnica da secretaria. “Acompanharemos o desenvolvimento dos estudos, garantindo a relevância dos temas, do método, sua reprodutibilidade ao longo do tempo e a preservação das memórias de pesquisa”, observa a técnica.
Mais informações podem ser encontradas no site do www.cedca.pr.gov.br em Deliberação 003/2013 ou no link www.cedca.pr.gov.br/arquivos/File/deliberacoes2013/d3_2013.pdf.
