A Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social investirá R$ 27 milhões para fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes nos municípios.  O anúncio foi feito pela secretária Fernanda Richa, nesta quarta-feira (14). Os recursos estão previstos em três resoluções para atender os serviços de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, atendimento a vítimas de violência e suas famílias e para qualificação profissional de adolescentes, que são ofertados nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) ou na rede sociassistencial.   

A secretária diz que o investimento fortalecerá o trabalho social com crianças e adolescentes que já é feito pelos municípios e entidades sociais, além de incentivar a implantação de novos projetos em cidades que não possuem os serviços.  “Com esse apoio financeiro garantimos a continuidade e ampliação do atendimento na rede de proteção e asseguramos que mais meninos e meninas - e suas famílias - recebam a atenção que precisam para terem seus direitos respeitados”, afirma.

Fernanda destaca que, com as novas resoluções, chega a R$ 46 milhões o total de recursos destinados pelo Governo do Estado, para ações da política da criança e do adolescente, em 2016. Ao longo do ano, foram aprovados também editais para programas de aprendizagem de adolescentes (R$ 6 milhões) e para atendimento de adolescentes em conflito com a lei e suas famílias (R$ 13 milhões).

PREVENÇÃO - A maior deliberação destina R$ 19,5 milhões para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), uma ação de proteção social básica.  “Com o recurso, os municípios terão o suporte financeiro que precisam para complementar o trabalho social com famílias e estruturar os locais de atendimento”, diz a superintendente de Assistência Social da Secretaria da Família, Maria de Lourdes San Roman.

O SCFV promove atividades para prevenir situações de risco social, em grupos divididos por faixa etária. São oficinas esportivas, artísticas, culturais e de lazer – como artes plásticas, dança, desenho, música e incentivo à leitura.   

APOIO - O segundo incentivo financeiro, de R$ 1,5 milhão, fortalecerá o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de diversas formas de violência, e também aos autores de violência.

O coordenador da Política da Criança e do Adolescente da secretaria, Alann Bento, explica que o repasse vai garantir o tratamento psicoterápico e o acompanhamento social à família na qual foi identificada a situação de violência.

PROFISSIONALIZAÇÃO - Também foram reservados R$ 6 milhões do FIA para 72 municípios que ofertam programas de qualificação profissional voltados para adolescentes.  Para selecionar as cidades, foram levados em conta critérios como a proporção da população com idade de 15 a 17 anos, ocorrências de trabalho infantil e número de adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social.

ADESÃO - Para acessar os repasses, as prefeituras devem apresentar aos Escritórios Regionais da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social um plano com ações a serem executadas e cumprir os requisitos dos editais, que estão publicados no endereço eletrônico www.desenvolvimentosocial.pr.gov.br/deliberacoescedca. A transferência será feita pela modalidade Fundo a Fundo, direto para os Fundos Municipais da Criança e do Adolescente.

Os recursos destinados para as ações nos municípios são do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA) e aprovados pelo Cedca