Comissão do Mato Grosso vem ao Paraná conhecer as boas práticas na política da criança e adolescente 30/05/2016 - 10:00
Representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso (Cedca-MT) estiveram na sede da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, em Curitiba, nesta segunda-feira (23), para conhecer as boas práticas desenvolvidas pelo Governo do Paraná na política da criança e do adolescente.
Ao longo do dia, a comissão formada pela assessora jurídica da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso (Setas), Eliane Guedes, e pelas conselheiras governamentais do Cedca-MT, Anna Márcia Cunha, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), e Eliane Ferri, da Casa Civil, participou de reuniões com equipes técnicas de diversos setores da Seds.
“Há tempos ouvimos falar dos avanços reconhecidos do Paraná em relação à defesa da criança e do adolescente. Nosso objetivo é conhecer e levar para nosso estado referências positivas com relação a essa política e ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente”, disse Anna.
A conselheira afirmou que um dos itens que mais chamou sua atenção em relação ao funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná (Cedca-PR) foi o formato de representação, de maneira regionalizada.
Segundo o superintendente da Política de Garantia de Direitos da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, Leandro Meller, o novo modelo de representação do conselho foi implantado na última eleição, em 2015. “O pleito aconteceu em vários locais, chamados de regionais ampliadas, para garantir a participação de entidades de todo o Paraná. Com isso ampliamos o número de entidades do interior participantes na construção de políticas públicas”, explicou Meller.
A forma de captação de recursos do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA) e os grandes investimentos na política da criança e do adolescente também foram destaque para a comissão. De 2011 a 2015, o valor aplicado nesta área chegou a R$ 186 milhões em recursos do FIA, com a aprovação do Cedca-PR.
A conselheira também elogiou o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que ainda se encontra em fase de elaboração no seu estado. “O Mato Grosso possui 141 municípios, mas é muito extenso. Nossa maior dificuldade é identificar as necessidades de nossas crianças e adolescentes sem ter um sistema de monitoramento eficaz, como o Paraná possui”, ressaltou.
O Paraná foi o primeiro estado a elaborar e aprovar o plano, lançado em 2013, pelo governador Beto Richa. O documento orienta todo o trabalho a ser desenvolvido para garantir a qualidade de vida de crianças e adolescentes até 2023.
REFERÊNCIAS – Para a assessora jurídica que integrou a comissão, o Paraná se destaca na informatização avançada, na forma de acolhimento institucional de crianças e adolescentes e também no modelo de repasse de recursos que utiliza.
“Ficamos impressionadas. Todo o sistema informatizado foi muito interessante, também o monitoramento e controle, e a forma de repasse dos recursos, o Fundo a Fundo, que eu acho um grande avanço”, disse ela. A modalidade Fundo a Fundo faz a transferência do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) aos fundos municipais, sem a necessidade de convênio.
“Nós ainda não temos o serviço de acolhimento em Mato Grosso e vimos que vocês já estão bem avançados nisso, inclusive na forma de repasse para as instituições. Conhecemos algumas legislações importantes hoje e que queremos implementar em nosso estado”, concluiu.
O acolhimento institucional é uma medida de proteção aplicada em crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados ou ameaçados. Por meio do Programa Crescer em Família, o Governo do Paraná firma convênios com entidades e municípios para a prestação deste serviço. Desde 2011, foram repassados R$ 20 milhões em recursos para a manutenção de 302 convênios de acolhimento institucional no estado.
Ao longo do dia, a comissão formada pela assessora jurídica da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso (Setas), Eliane Guedes, e pelas conselheiras governamentais do Cedca-MT, Anna Márcia Cunha, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), e Eliane Ferri, da Casa Civil, participou de reuniões com equipes técnicas de diversos setores da Seds.
“Há tempos ouvimos falar dos avanços reconhecidos do Paraná em relação à defesa da criança e do adolescente. Nosso objetivo é conhecer e levar para nosso estado referências positivas com relação a essa política e ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente”, disse Anna.
A conselheira afirmou que um dos itens que mais chamou sua atenção em relação ao funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná (Cedca-PR) foi o formato de representação, de maneira regionalizada.
Segundo o superintendente da Política de Garantia de Direitos da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, Leandro Meller, o novo modelo de representação do conselho foi implantado na última eleição, em 2015. “O pleito aconteceu em vários locais, chamados de regionais ampliadas, para garantir a participação de entidades de todo o Paraná. Com isso ampliamos o número de entidades do interior participantes na construção de políticas públicas”, explicou Meller.
A forma de captação de recursos do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA) e os grandes investimentos na política da criança e do adolescente também foram destaque para a comissão. De 2011 a 2015, o valor aplicado nesta área chegou a R$ 186 milhões em recursos do FIA, com a aprovação do Cedca-PR.
A conselheira também elogiou o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que ainda se encontra em fase de elaboração no seu estado. “O Mato Grosso possui 141 municípios, mas é muito extenso. Nossa maior dificuldade é identificar as necessidades de nossas crianças e adolescentes sem ter um sistema de monitoramento eficaz, como o Paraná possui”, ressaltou.
O Paraná foi o primeiro estado a elaborar e aprovar o plano, lançado em 2013, pelo governador Beto Richa. O documento orienta todo o trabalho a ser desenvolvido para garantir a qualidade de vida de crianças e adolescentes até 2023.
REFERÊNCIAS – Para a assessora jurídica que integrou a comissão, o Paraná se destaca na informatização avançada, na forma de acolhimento institucional de crianças e adolescentes e também no modelo de repasse de recursos que utiliza.
“Ficamos impressionadas. Todo o sistema informatizado foi muito interessante, também o monitoramento e controle, e a forma de repasse dos recursos, o Fundo a Fundo, que eu acho um grande avanço”, disse ela. A modalidade Fundo a Fundo faz a transferência do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) aos fundos municipais, sem a necessidade de convênio.
“Nós ainda não temos o serviço de acolhimento em Mato Grosso e vimos que vocês já estão bem avançados nisso, inclusive na forma de repasse para as instituições. Conhecemos algumas legislações importantes hoje e que queremos implementar em nosso estado”, concluiu.
O acolhimento institucional é uma medida de proteção aplicada em crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados ou ameaçados. Por meio do Programa Crescer em Família, o Governo do Paraná firma convênios com entidades e municípios para a prestação deste serviço. Desde 2011, foram repassados R$ 20 milhões em recursos para a manutenção de 302 convênios de acolhimento institucional no estado.
