No Paraná, milhares de crianças e adolescentes são atendidos por programas e serviços custeados pelo Governo do Estado. “Conseguimos alcançar hoje 743 mil crianças e adolescentes que precisam do apoio do poder público para terem seus direitos garantidos”, afirma a secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa. Além dos programas desenvolvidos pela Secretaria, o Estado repassa recursos a entidades e municípios para ações junto a este público. Somados os programas desenvolvidos pela Secretaria e os repasses aos parceiros, chega a R$206 milhões o investimento em ações nesta área, em cinco anos.

Um exemplo de parceria é a Associação Franciscana de Educação ao Cidadão Especial (Afece). Há 40 anos, famílias que possuem integrantes com deficiência, moradoras em Curitiba e Região Metropolitana, recebem atenção e cuidado na entidade. São 225 crianças, adolescentes e adultos com deficiência intelectual severa - associada ou não a outras deficiências - atendidas nas áreas de educação, saúde e assistência social. O Governo do Estado já repassou à entidade R$190 mil, desde 2014.

Segundo a gestora da Afece, Maíra de Oliveira, o recurso recebido do Estado, usado para pagamento dos salários dos médicos, é muito importante para a manutenção dos serviços prestados à população. “Sem esse valor, as famílias que atendemos não teriam acesso à assistência médica que seus familiares necessitam”, afirma.

DIA DA CRIANÇA - No Dia da Criança, comemorado nesta quarta-feira, 12 de Outubro, o Paraná tem conquistas importantes a comemorar na defesa e garantia de direitos de crianças e adolescentes. A secretária Fernanda Richa afirma que a cada ano o Estado se destaca como pioneiro no desenvolvimento de políticas públicas e também pelos crescentes investimentos nesta área, considerada prioritária na agenda governamental.

“Os direitos das crianças e adolescentes só podem ser efetivados por meio de políticas públicas. Para isso é preciso que o poder público garanta o recurso necessário para que as ações previstas saiam do papel e se tornem uma realidade na vida de nossos meninos e meninas. É exatamente isso que estamos fazendo”, assegura a secretária.

Fernanda lembra ainda que, em cinco anos, a rede de proteção e garantia de direitos da criança e do adolescente no Paraná recebeu investimentos que chegam a R$ 206,15 milhões, do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência. O montante representa 19% de todo o orçamento executado pela secretaria, desde 2011. “Reforçamos os investimentos e com a importante parceria de entidades sociais e municípios, conseguimos ampliar o alcance das ações para crianças e adolescentes”, diz ela. Conforme projeção do IBGE, a população de crianças e adolescente até 14 anos no Paraná é de 2.384.955 pessoas.

REFORÇO - De acordo com o superintendente das Políticas de Garantias de Diretos da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, Leandro Meller, a lista de programas e serviços financiados pelo Governo do Estado é ampla e contempla diversas áreas de atuação.

“São ações como o atendimento às crianças e adolescentes com deficiência, quilombolas, indígenas, de povos tradicionais e adolescentes que cumprem medida socioeducativa”, relata Meller. “Há, ainda, investimentos em programas de acolhimento institucional, aprendizagem, enfrentamento às violências, erradicação do trabalho infantil, saúde e bem-estar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social.”

O superintendente ressalta que já estão em elaboração novos editais para financiamento de programas e serviços, que somam R$ 56 milhões. “Também haverá um chamamento público para apresentação de projetos de entidades sociais, com investimento total de R$ 9,5 milhões.”

MAIS ÁREAS - Outras áreas que fazem parte da rede de proteção também foram comtempladas. Desde 2011, a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social investiu na estruturação de conselhos tutelares (R$ 12,5 milhões); capacitação de conselheiros tutelares e de direitos (R$ 1,4 milhão); conferências, seminários, campanhas publicitárias e ações de conscientização.