Cedca investe em ações intersetoriais para crianças e adolescentes 12/09/2013 - 15:53

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná – CEDCA/PR – é um órgão de natureza estatal especial, criado pela Lei nº 9.579 de 22 de março de 1991. É composto de 24 membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados por ato do Governador do Estado, de forma paritária entre órgãos governamentais e sociedade civil. Mensalmente, o Conselho se reúne com o objetivo de formular, deliberar e controlar ações voltadas ao bem-estar e promoção dos direitos das crianças e adolescentes do Paraná.

Na Deliberação 044/2013 do CEDCA que define as Linhas de Ação para o Superavit 2013 foram previstas as “Ações intersetoriais de fortalecimento da rede, que atendam crianças, adolescentes e suas famílias, na prevenção e promoção”, no valor de R$ 4.500.000,00. Recentemente foram discutidas pelo Conselho o Projeto “Adolescentes Protagonistas”, da Secretaria de Educação que será desenvolvido em 90 colégios estaduais, localizados nos 30 municípios prioritários de 2012 do Programa Família Paranaense. Visa capacitar os profissionais de educação que atuam na rede e os representantes da comunidade escolar, no sentido de favorecer o protagonismo dos adolescentes. Através de oficinas presenciais e à distância, e da criação e fortalecimento dos grêmios estudantis, os próprios adolescentes serão estimulados à participação comunitária e social.

Outro projeto analisado e aprovado chama-se o “Lazer no Paraná”, elaborado pela Secretaria de Esportes. Consistirá no repasse de kits esportivos a 100 municípios prioritários do Programa Família Paranaense de até 20.000 habitantes, viabilizando o direito ao esporte e ao lazer por parte de crianças e adolescentes de famílias em situação de vulnerabilidade social. O esporte é reconhecidamente um fator de melhoria na qualidade de vida, com impactos positivos sobre as habilidades motoras, cognitivas e sociais. Para garantir que as atividades correspondam a um acompanhamento intersetorial das famílias, a Secretaria de Esportes realizará um Encontro de Padronização com as Coordenadorias Municipais responsáveis pela execução do projeto.

Nas próximas reuniões, serão discutidos ainda os projetos da Secretaria da Cultura / Biblioteca Pública do Paraná, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, da Secretaria da Família e do Desenvolvimento Social e demais secretarias, nesta mesma perspectiva de acompanhamento intersetorial de crianças, adolescentes e suas famílias.