Deliberações/Resoluções - 2010
Data | Assunto | Texto |
02/02/2010 | Deliberação Nº 001/2010 Prorroga o prazo para as inscrições dos candidatos a conselheiros representantes da sociedade civil organizada no CEDCA, biênio 2010-2011 para as macrorregiões de Curitiba e Ponta Grossa e altera o cronograma de habilitação. |
|
18/02/2010 | ComunicadoNº 001/2010 Torna pública a lista de entidades habilitadas e não habilitadas para a composição do colégio eleitoral e o registro de candidatura referentes às eleições dos conselheiros representantes das entidades da sociedade civil organizada no CEDCA/PR - Biênio 2010/2011. |
|
18/02/2010 | Comunicado Nº 001/2010 ANEXO I: Lista de Entidades habilitadas e não habilitadas. |
|
23/02/2010 | Comunicado Nº 002/2010 Torna Público os recursos e impugnações protocolados referente às eleições dos conselheiros representantes das entidades da sociedade civil organizada no CEDCA/PR Biênio 2010/2011. |
|
26/02/2010 | Deliberação Nº 002/2010 Reserva recursos para complementar os custos de construção e a aquisição de equipamentos para os Centros da Juventude já deliberados e dá outras providências. |
|
26/02/2010 | Deliberação Nº 003/2010 Define os itens do Anexo II – Tabela execução estadual - da Deliberação Nº 018/2007 com vigência mantida, bem como o cancelamento das demais ações desta mesma deliberação. |
|
10/03/2010 | Comunicado Nº 003/2010 Torna público as entidades habilitadas e inabilitadas para participar das eleições para conselheiros representantes das entidades da sociedade civil organizada no CEDCA/PR, biênio 2010/2011. |
|
22/03/2010 | Comunicado Nº 004/2010 Torna público as entidades da sociedade civil e os seus respectivos conselheiros representantes eleitos para a composição do CEDCA/PR - Biênio 2010/2011. |
|
28/06/2010 | Deliberação Nº 004/2010 Dispõe sobre a realização do seminário "Criança prioridade absoluta: 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente", do curso "Sistema para a detecção do uso abusivo e dependência de substâncias psicoativas: encaminhamento, intervenção breve, reinserção social e acompanhamento"e do plano de capacitação. |
PDF |
15/04/2010 | Resolução Nº 001/2010 Dispõe sobre a composição da Comissão Estadual Interinstitucional de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, vinculado à câmara de garantia de direitos do CEDCA/PR e dá outras providências. |
|
22/07/2010 | Resolução Nº 002/2010 Dispõe sobre a constituição, no âmbito estadual, da comissão intersetorial para a elaboração do plano decenal da política de promoção, proteção e defesa dos direitos de Crianças e Adolescentes e dá outras providências. |
|
13/08/2010 | Retificação da Resolução Nº 002/2010 Dispõe sobre a composição da Comissão Intersetorial para a elaboração do plano decenal. |
|
23/08/2010 | Alteração da Deliberação Nº 004/2010 Aprova novo plano de capacitação, conforme anexos I e II. |
PDF |
17/09/2010 | Deliberação Nº 005/2010 Dispõe sobre a destinação de recursos do FIA/PR para a equipamentação dos conselhos tutelares do Paraná. |
|
17/09/2010 | Deliberação Nº 006/2010 Dispõe sobre a destinação de recursos do FIA para disponibilização de vagas para adolescentes em comunidades terapêuticas de tratamento da drogadição. (Alterada pela Deliberação nº 064/2011) |
|
17/09/2010 | Deliberação Nº 007/2010 Aprovação de acréscimo do recurso para viabilização da Construção do Laboratório para realização do Exame de confirmação de paternidade - DNA. |
|
08/10/2010 | Deliberação Nº 008/2010 Altera o artigo 2º e os anexos I e III da Deliberação Nº 005/2010. |
|
09/11/2010 | Deliberação Nº 009/2010 Plano de ação FIA |
|
10/11/2010 | Deliberação Nº 010/2010 Reserva Centros da Juventude. |
|
10/11/2010 | Deliberação Nº 011/2010 Atitude |
|
10/11/2010 | Resolução Nº 003/2010 Anexos Fia |
|
16/11/2010 | Deliberação Nº 012/2010 Altera deliberação Nº 006/2010 - Comunidades Terapêuticas |
|
22/11/2010 | Resolução Nº 004/2010 Implantação da Comissão SIPIA WEB- Vinculado á Câmara de Garantias de Direitos |
|
01/12/2010 | Resolução conjunta SE/CEDCA n°226/2010-FIA/SUAS | |
01/12/2010 | Deliberação Nº 013/2010 FIA/Substâncias Psicoativas |
|
13/12/2010 | Resolução Conjunta n°01/2010 CEDCA/CEAS que cria comissão de Convivência Familiar. |
|
29/12/2010 | Deliberação Nº 014/2010 Fia Continuidade do Programa Atitude |
|
29/12/2010 | Deliberação Nº 015/2010 Referente aos Projetos FIA 2009 |
|
29/12/2010 | Deliberação Nº 016/2010 Alteração da Deliberação Nº 04/2010 |
|
29/12/2010 | Resolução Nº 254/2010 Parâmetros do OCA , sua aplicabilidade e elaboração. |
|
29/12/2010 | Resolução Nº 253/2010 Asseguramento das Diretrizes Básicas da Politica de Atendimento aos direitos fundamentais da criança e do adolescente do Estado do Paraná, já deliberados pelo CEDCA. |