Deliberações/Resoluções - 2011

Assunto Texto

Deliberações

 
Deliberação Nº 01/2011
Reserva recursos para complementar os custos de construção e aquisição de equipamentos para os Centros da Juventude já deliberados
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Deliberação Nº 02/2011
Transfere equipamentos adquiridos com recursos do programa atitude para os Centros de Socioeducação Censes
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Deliberação Nº 03/2011
Alteração da previsão orçamentária 2011
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Deliberação Nº 04/2011
Remanejamento de saldo de recursos do programa Atitude
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Deliberação Nº 05/2011
Transporte para os conselheiros tutelares do Estado do Paraná
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Deliberação Nº 06/2011
Projeto e plano de aplicação da Ciranda - Central de notícias dos direitos da infância e adolescência
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Deliberação Nº 07/2011
Prestação de contas e relatório de atividades do grupo SOMA-Somando Amor pela Infância e Adolescência
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Deliberação Nº 08/2011
Fóruns de gestores e técnicos do Programa Atitude.
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Deliberação Nº 009/2011
Programa Crescer em Família.
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Deliberação Nº 010/2011
Relatório de atividades projeto Biblioteca Interativa.
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Deliberação Nº 011/2011
Relatório de atividades projeto Infância na Mídia.
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Deliberação Nº 012/2011
Relatório de atividades projeto Sociabilização Infantil.
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Deliberação Nº 013/2011
Liberação de recursos para conclusão do NUCRIA/SICRIDE.
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Deliberação Nº 014/2011
Renovação do Convênio Petrobrás.
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Deliberação Nº 015/2011
Plano de aplicação da escola de desenvolvimento humano Casa do Camino - EDHUCCA.
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Deliberação Nº 016/2011
Liberação de recursos para projeto de implantação de NUCRIA nas cidades de Paranaguá, Ponta Grossa e Londrina.
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Deliberação Nº 017/2011
Aprovação do projeto "Estou Aqui".
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Deliberação Nº 018/2011
Programa Crescer em Família.
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Deliberação Nº 019/2011
Continuidade Projeto “Afeto que Transforma” da Entidade Social Recriar - Família e Adoção.
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Deliberação Nº 20/2011
Aprovação do projeto  “Pediatria: Cirurgia Pediátrica” da Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas - AAHC
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Deliberação Nº 021/2011
Programa Crescer em Família
Anexo I Relação de serviços aptos à 2ª fase da Deliberação 009/2011.
Deliberação Nº 022/2011
Prorrogação de prazo e movimentação de crédito orçamentário para o projeto da Escola de Saúde Pública do Estado do Paraná
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Deliberação Nº 023 /2011
Programa Crescer em Família
Anexo1
Deliberação Nº 024 /2011
Programa Crescer em Família
 
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Deliberação Nº 025 /2011 - Cedca/PR
Projeto Seminário Realidade Infanto Juvenil II
 
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Deliberação Nº 026 /2011 - Cedca/PR
Complementação de recursos para a Semi Liberdade de Toledo
 
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Deliberação Nº 27 /2011 - Cedca/PR
Programa Crescer em Família
 
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Deliberação Nº 28 /2011 - Cedca/PR
Programa Crescer em Família  
ANEXO I  Processos aptos 1ª Fase
 
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Deliberação Nº 29/2011
Composição da Comissão Organizadora da VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
 
Deliberação Nº 30/2011
Considerando a Deliberação nº 09/2010 que destinou recursos orçamentários para o Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte - PPCAAM ;
 
Deliberação Nº 31/2011
Considerando a Deliberação nº 09/2010 que destinou recursos orçamentários para execução do Plano Estadual de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes;
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Deliberação Nº 32/2011
Considerando a Deliberação nº 09/2010 que destinou recursos orçamentários para Capacitação dos Atores do Sistema de Garantias de Direitos;
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Deliberacao_32_Capacitacao_Trabalho_Infantil_e_Mapa.pdf
Deliberação Nº 33/2011
Considerando a Deliberação nº 09/2010 que destinou recursos orçamentários para o execução do Plano Estadual de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes;
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Deliberação Nº 34/2011
Considerando a Deliberação nº 09/2010 que destinou recursos orçamentários para publicações;
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Deliberação Nº 35/2011
Pela reserva de recursos para aditivos dos convênios dos Centros da Juventude.
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Deliberação Nº 36/2011
Pela aprovação do Plano de Ação para Elaboração da lei Orçamentária anual 2012, constante no ANEXO I
ANEXO I
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Deliberação Nº 37/2011
Considerando a Deliberação nº 09/2010 que destinou recursos orçamentários para Qualificação do Socioeducativo;
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Deliberação Nº 38/2011
Pela aprovação do 4º Relatório de Atividades do Projeto “Biblioteca Interativa”, da ABEC – Associação Brasileira de Educação e Cultura
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Deliberação Nº 39/2011
Considerando o Termo de Convênio nº 6000.0063695.10.4 entre a Petrobrás S.A, o Governo do Estado do Paraná e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente;
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Deliberação Nº 40/2011
Convoca eleições para os conselheiros representantes das entidades da sociedade civil organizada no CEDCA, da região do Ponta Grossa, mandato 2010/2011 e dá outras providências
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Deliberação Nº 041/2011 
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Deliberação Nº 042/2011
Programa Crescer em Família
 
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Deliberação Nº 043/2011 
Pela destinação de recursos ao evento ''Mobilização Paranaense para Promoção da Saúde Mental: Implementação da Política Estadual sobre Drogas”
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Deliberação Nº 044/2011 
Pela aprovação do plano de aplicação do projeto ''Avanços em Tratamento de Saúde – pelo Direito à Vida”
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Deliberação Nº 045/2011
Pela aprovação e inclusão de projetos no Banco de Projetos do FIA.
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Deliberação Nº 046/2011
Pela alteração do artigo 4º da Deliberação nº 18/2011.
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Deliberação Nº 047/2011
Pela aprovação da continuidade do projeto “Elos da Adoção”.
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Deliberação Nº 048/2011
Pela aprovação do projeto de capacitação do SIPIA WEB.
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Deliberação Nº 049/2011
Pela reserva de recursos para o Programa Liberdade Cidadã.
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Deliberação Nº 050/2011
Pela aprovação de recursos para o aditivo ao contrato para Construção do CENSE de São José dos Pinhais.
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Deliberação Nº 051/2011
Pela alteração Anexo III – Planilha Detalhada da Deliberação no 05/2010 e a Deliberação no 08/2010.
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Deliberação Nº 052/2011
Pela continuidade do programa “Liberdade-Cidadã" - medidas socioeducativas em meio aberto
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Deliberação Nº 053/2011
Pela aprovação do calendário de reuniões do CEDCA/PR para o ano de 2012.
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Deliberação Nº 054/2011
Alteração da deliberação nº 015/2008 - “Banco de Projetos”.
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Deliberação Nº 055/2011
Pela aprovação do projeto da Coordenação de Medidas Socioeducativas
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Deliberação Nº 056/2011
Pela aprovação do projeto do Comando de Policiamento Escolar Comunitário
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Deliberação Nº 057/2011
Pela reserva de recursos para Capacitação do Crescer em Família e Liberdade Assistida
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Deliberação Nº 058/2011
Pela aprovação do Plano de Ação para execução do Superávit 2011
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Deliberação Nº 059/2011
Dispõe sobre a composição da comissão eleitoral dos representantes da sociedade civil do CEDCA/PR
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Deliberação Nº 060/2011
Pela formação da Comissão Temporária para elaboração de propostas, visando regulamentação do repasse de recursos do FIA/PR para os Fundos Municipais
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Deliberação Nº 061/2011
Pela aprovação da listagem de municípios e entidades, considerados habilitados para Fase II do Programa Liberdade Cidadã
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Deliberação Nº 062/2011
Pela aprovação do Relatório de Atividades do Projeto “Casa do Dodo”, referente ao período de 30/07/2010 à 30/10/2011 do GRUPO SOMA – Somando Amor pela Infância e Adolescência.
 
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Deliberação Nº 063/2011
Convoca eleições para os conselheiros da sociedade civil organizada, Biênio 2012-2013
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Deliberação nº 064/2011
Alteração da Deliberação no 06/2010
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Deliberação nº 065/2011
Renovação Convênio Petrobrás
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Resoluções

 
Resolução N° 001/201
Dispõe sobre a composição da Comissão do Processo Eleitoral do CEDCA/PR.
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Resolução Nº 002/2011
Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Resolução Nº 003/2011
Alteração da Resolução nº 002/2011 - 8ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, quanto à nova divisão dos Escritórios Regionais da SEDS
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Resolução Conjunta SEDS/CEDCA Nº 001/2011
Dispõe sobre a criação e composição da Comissão para elaboração das diretrizes para o cofinanciamento dos Programas de Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade.
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Resolução Nº 004/2011
Dispõe sobre as diretrizes básicas para a prática esportiva tendo em vista o Direito Fundamental ao esporte e à formação/profissionalização de crianças e adolescentes atletas em conformidade com o ordenamento jurídico especial no Estado do Paraná.
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