Deliberações/Resoluções - 2008

 

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24/01/2008

Entidades da sociedade civil do CEDCA/PR eleitas para o biênio 2008/2009
 
25/02/2008
Deliberação Nº 017/2007
Pela aprovação do Plano de Trabalho das capacitações e publicações vinculadas aos programas do Pacto pela Infância e Juventude.
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25/02/2008
Deliberação Nº 018/2007
Pela aprovação do Programa “Liberdade-Cidadã” que estrutura, orienta, qualifica e
propõe o fortalecimento dos programas socioeducativos de restrição e de privação de liberdade e em meio aberto.
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25/02/2008
Deliberação Nº 019/2007
Pela aprovação do Programa Atitude o qual prevê a implantação, desenvolvimento e fortalecimento de ações, equipamentos e serviços.
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25/02/2008
Deliberação Nº 020/2007
Pela aprovação do Programa “Crescer em Família” que compõe a estratégia estadual de garantia dos direitos da criança e do adolescente no Paraná.
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04/03/2008
Deliberação Nº 001/2008
Errata - Alteração do cronograma da deliberação Nº 018/2007 - Programa Liberdade-Cidadã.
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04/03/2008
Deliberação Nº 002/2008
Errata - Alteração do cronograma da deliberação Nº 019/2007- Programa Atitude.
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04/03/2008
Deliberação Nº 003/2008
Errata - Alteração do cronograma da deliberação Nº 020/2007 - Programa Crescer em Família.
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04/03/2008
Deliberação Nº 004/2008
Pela potencialização das redes de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência.
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04/03/2008
Deliberação Nº 005/2008
Dispõe sobre informações complementares às deliberações 018, 019 e 020/2007.
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29/04/2008 Deliberação Nº 006/2008
Dispõe sobre prorrogação de prazo para as comunidades terapêuticas.
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21/05/2008 Deliberação Nº 007/2008
Dispõe sobre substituição do município de Pinhais pelo município de Piraquara no Programa Atitude.
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02/06/2008 Deliberação Nº 008/2008
Dispõe sobre alterações na deliberação Nº 019/2008 - Programa Atitude.
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07/06/2008 Deliberação Nº 009/2008
Dispõe sobre alterações na deliberação Nº 009/2007 que alterou a Nº 017/2006.
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04/08/2008 Deliberação Nº 010/2008
Dispõe sobre financiamento de municípios que executam o acolhimento familiar e que não obtiveram recursos, para esta modalidade, referentes a deliberação Nº 020/2007.
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04/08/2008 Deliberação Nº 011/2008
Dispõe sobre alterações na deliberação Nº 017/2007 - Plano de Capacitação.
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04/08/2008 Deliberação Nº 012/2008
Dispõe sobre alterações nas deliberações 017 e 019/2007 - Plano de Capacitação e Programa Atitude.
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05/01/2009 Deliberação Nº 013/2008
Dispõe sobre a representação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PR em cursos e solenidades.
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05/01/2009 Deliberação Nº 014/2008
Dispõe sobre a formação de uma comissão interinstitucional para trabalhar na elaboração e revisão de material para a capacitação continuada de conselheiros de direitos e conselheiros tutelares.
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05/01/2009 Resolução Conjunta SECJ/CEDCA/PR N° 369/2008
Define normas para acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos do FIA/PR.
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05/01/2009 Deliberação Nº 015/2008
Dispõe sobre a regulamentação das doações do FIA com dedutibilidade do imposto de renda. Alterada pelas deliberaçãoes 054/2011, 035/2012, 086/2012 e 061/2013
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05/01/2009 Deliberação Nº 016/2008
Dispõe sobre a composição da comissão de legislação do CEDCA/PR.
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 22/01/2009

Deliberação Nº 017/2008
Dispõe sobre o programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte - PPCAAM/PR.
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