Deliberações e Resoluções 2022

 

Deliberação Assunto Arquivo Vídeos
01/2022 Comissão de Avaliação das Normativas PDF  
02/2022 Atribuição da Comissão Organizadora da Conferência Estadual PDF  
03/2022 Inclusão Banco de Projetos - Sociedade Filantrópica Semear PDF  
04/2022 Inclusão Banco de Projetos - Federação de Skate do Paraná PDF  
05/2022 OCA - Aprovação dos objetivos norteadores - 2023 PDF  
06/2022 Aprovação Saldo Fia Livre - 1º semestre de 2022 PDF  
07/2022 Saldos para Obras Dease PDF  
08/2022 Remanejamento de valores entre as ações do Dease PDF  
09/2022 Recursos para as Obras da Unidade de Semiliberdade de Guarapuava PDF  
10/2022 Representantes da elaboração do Plano Decenal 2024 -2033 PDF  
11/2022 Aprovação dos Recursos para as Obras do Centro da Juventudes - Paranaguá e Prudentópolis PDF  
12/2022 Indeferimento - Centro da Juventude de Guarapuava PDF  
13/2022 Projeto Combate a Pandemia de Cyberpornografia - SESP PDF  
14/2022 Divisão de valores do FIA PDF  
15/2022 Banco de Projetos - Projeto pelo Direito à Vida III - HPP PDF  
16/2022 Alteração da Del 52/2021 - Comitê de Participação CPA PDF  
17/2022 Comissão Eleitoral do CEDCA para Presidência PDF  
18/2022 Relatório de Prestação de Contas do FIA 2021 PDF  
19/2022 Prestação de Contas FIA - com errata PDF  
20/2022 Alteração da Del 016/2021 - Aprovou o Plano de Trabalho do PPCAAM PDF  
21/2022

Alteração da Del 018/2021 - Aprovou o Incentivo Atendimento Emergencial para Crianças, Adolescentes ameaçados de morte e suas famílias no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, por meio do FIA

PDF  
22/2022 Aprovação e Divulgação da Campanha Defenda-se PDF  
23/2022 Prorrogação do Projeto DNA - Fim da Dúvida PDF  
24/2022 Atualização da Comissão de Monitoramento e Avaliação - MCO PDF  
25/2022 Eleição presidência do CEDCA PDF  
26/2022 Aprovação da alteração do Plano de Trabalho do Projeto Mente Sã em Corpo São II da ACRICA PDF  
27/2022 Aprovação do Relatório do Acompanhamento do Plano Decenal de 2021 PDF  
28/2022 Realização da Reunião Ampliada e Descentralizada do CEDCA/PR PDF  
29/2022 Deliberação nº 029/2022 - Aprovação proposta orçamentária FIA 2023 PDF  
30/2022 Aprovação Saldo FIA LIVRE Julho 2022 PDF  
31/2022 Unificação das Del Aça Caravana do Pequeno Príncipe- Enfrentamento a Violência PDF  
32/2022 Aprovação Ad Referendum PDF  
33/2022 Banco de Projetos - APAE de Fernandes Pinheiro PDF  
34/2022 Banco de Projetos - Hospital Digital - HPP PDF  
35/2022 Banco de Projetos - GERAR PDF  
36/2022 Nova Composição da Comissão Organizadora da Conferência PDF  
37/2022 Aprovação Proposta Orçamentária FIA 2023 PDF  
38/2022 João Paulo II - Cidadão do Futuro - Resgate e Revogação Deliberação 072/2020 PDF  
39/2022 Regulamento da XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e Adolescentes PDF  
40/2022 HPP Pelo Direito à Vida III - Banco de projetos - Resgate PDF  
41/2022 HPP Hospital Digital I - Banco de projetos - Inclusão PDF  
42/2022 HPP Pelo Direito á Vida III - Banco de projetos - Inclusão PDF  
43/2022 Editais 002-17 e 006-17 - Encerramento de processos falta de movimentação PDF  
44/2022 HPP Hospital Digital - Banco de Projetos - Resgate - Revogação Del. 001-21 PDF  
45/2022 Atual Composição do GT OCA  - CEDCA e Revogação Deliberação 063/2021 PDF  
46/2022 Saldo FIA Livre - 3º trimestre de 2022 PDF  
47/2022 Apoio e Fortalecimento no atendimento à primeira infância PDF  
48/2022 Comissão Eleitoral - mesa diretora CEDCA PDF  
49/2022 Destinação do recurso do FIA para a realização da XI Conferência Estadual PDF  
50/2022 Comissão de Seleção Edital 01/2021 - Alteração da Deliberação 077/2021 PDF  
51/2022 Aporte de recursos para a construção dos CTs PDF  
52/2022 Alteração da Deliberação 39/2022 PDF  
53/2022 Aprovação do Ad Referendum 02/2022 PDF  
54/2022 Aprova o Projeto Karate II - DEASE PDF  
55/2022 Aprova o Projeto Movimento e Arte - DEASE PDF  
56/2022 Reparos e Reformas dos Centros da Juventude PDF  
57/2022 Presidência e Vice-presidência 2022-2023 PDF  
58/2022 Parecer Único nas prestações de contas dos repasses Fundo a Fundo PDF  
59/2022 Aprova a parametrização dos Prazo para a execução dos recursos Fundo a Fundo PDF  
60/2022 AAHC - DEDICA - Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 19-20 - Banco de Projetos - Resgate PDF  
61/2022 Recomposição da Comissão de Monitoramento e Avaliação PDF  
62/2022 Calendário das Reuniões 2023 PDF  
63/2022 Recomposição das Câmaras e Comissões do CEDCA 2022-2023 PDF  
64/2022 Indicações Adolescentes CPA 2023-2024 PDF  
65/2022 Comissão de Análise do Projeto Apoio a Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente PDF  
66/2022 Prorrogação de prazo para adesão a Deliberação 047/2022 PDF  
67/2022 SEJUF/DEASE - Aproximando Famílias - Continuidade PDF  
68/2022 Liga Paranaense de Combate ao Câncer - Pela Vida da Criança- Banco de Projetos - Resgate PDF  
69/2022 GERAR - Aprova II - Banco de Projetos - Inclusão PDF  
70/2022 Instituto de Câncer de Londrina - Banco de Projetos - Inclusão PDF  
71/2022 Projeto para contratação de empresa CPA-PR PDF  
72/2022 Assinatura do Ato GT Protetivo e do Ato Socioeducativo PDF  
  73 a 77/2022 - Numerações Inexistentes.    
78/2022 Incentivo Apoio a Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente por meio de acesso aos Produtos de Higiene Íntima PDF  
79/2022 Alteração da Deliberação 50/2017 - Viabilidade do Fundo a Fundo e outras providências PDF  
80/2022 Parques Acessíveis para crianças e adolescentes com deficiência PDF  
81/2022 Reformulação do Projeto de Formação Continuada dos Servidores do Sistema Socioeducativo PDF  

 

Errata Assunto Arquivo
001/2022 Deliberação 058/2021 PDF
002/2022 Deliberação 063/2021 PDF
003/2022 Deliberação 019/2022 PDF
004/2022 Deliberação 071/2021 PDF
005/2022 Deliberação 044/2022 PDF
006/2022 Deliberação 006/2022 PDF
007/2022 Deliberação 046/2022 PDF

 

Resolução Assunto Arquivo
01/2022 Aprova, Ad Referendum, a recomposição da Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA PDF