Deliberações e Resoluções 2019

 

Deliberação Assunto Texto
 001/2019  Comissão Extraordinaria Infância Segura

 

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 002/2019  Protoganismo Juvenil

 

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 003/2019  Prorrogação Crescer em Família

 

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 004/2019  Prorrogação Liberdade Cidadã - Del. 054/2016

 

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 005/2019  SEJU - Aproximando Famílias

 

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 006/2019  SEJU - Programa Estadual de Aprendizagem

 

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 007/2019  Recomposição das Comissões - CEDCA

 

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 008/2019  Prorrogação de prazo da Deliberação 096/2018
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 012/2019  Programa Estadual de Aprendizagem.alteração del. 91-18
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 013/2019  Prorrogação Liberdade Cidadã - Del. 54-16 - vários municípios
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 014/2019  Prorrogação Crescer em Família - del. 55-16 - vários municípios
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 015/2019  Relatório de Atividades referente a Prestação de Contas - FIA
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 016/2019  Exames DNA
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 017/2019  Alteração das Deliberações nº 031 e 081-17 - Acolhimento
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 018/2019  Comissão Eleitoral Presidente e vice
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 019/2019  Prorrogação - Crescer em Família
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 020/2019  Publicações do ECA
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 021/2019  SEJU - Projeto Arte e Ação
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 022/2019  SEJU - Formação Continuada dos Servidores dos Censes
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 023/2019  SEJU - Impressão da Colet§anea dos Cadernos de Socioeducação do DEASE
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 024/2019  Reedição da Campanha não Engula o Choro
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 025/2019  Desabilitação APAE Campina da Lagoa
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 026/2019  Recomposição de Comissões do CEDCA - Altera Deliberacao 07-2019
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 027/2019  Reprodução materiais gráficos da Campanha Não Engula o Choro
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 028/2019  Instauração chamamento público para seleção de propostas de organizações da sociedade civil
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 029/2019  Alteração Faixa de Recurso APAE de Novo Itacolomi
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 030/2019  Aprovaçãio da presidência e vice-presidência do CEDCA/PR
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 031/2019  Regulamento da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
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 032/2019  Comissão eleitoral do processo de eleição dos conselheiros representantes
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 033/2019  Prorrogação Liberdade Cristã - Deliberação 054/2016
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 034/2019  Prorrogação Crescer em Família - vários municípios
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035/2019 Composição das Câmaras Setoriais do CEDCA
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036/2019 Desabilitação OSCs - Edital 002-17
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037/2019 Comunidade Terapêutica Redenção- Reabertura SISTAG - Edital 002-17
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 038/2019  Desabilitação APAES - Edital 006/2017
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039/2019 Prorrogação Crescer em Família - del. 55-16 e 31-17 vários municípios
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 040/2019  Prorrogação Liberdade Cidadã - Deliberação 054/2016 - vários municípios
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 041/2019  Comissão Eleitoral Sociedade Civil II
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 042/2019  Regulamento Eleição 2019
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 043/2019  Planilha Estornos - FIA
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 044/2019  Planio de Ação 2019 - FIA
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045/2019 Reparos e Reformas para o Cense de S.J. dos Pinhais nº 4
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046/2019 Cursos de Qualificação Profissional Básica nos Censes n° 4
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047/2019 Recomposição de Comissão de Monitoramento e Avaliação
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048/2019 Representação do CEDCA no 1º Encontro Nacional dos Conselhos Estaduais de Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCAS
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049/2019 Representação do CEDCA no 3 seminario de “Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo”.
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050/2019 Representação do CEDCA na Audiência Pública sobre “Reforma da Previdência Social”
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051/2019 Representação do CEDCA na Audiência Pública sobre “Conselhos de Políticas na Região Metropolitana de Curitiba”
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052/2019 Revogação da Deliberação nº 31-16 - Pequeno Cotolengo - resgate de recursos
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053/2019 Pequeno Cotolengo - resgate de recursos
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054/2019 Prorrogação Liberdade Cidadã - diversos municípios
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055/2019 Campanha Anual de Prevenção do Trabalho Infantil

 

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056/2019 Prorrogação Crescer em Família - Município de Curitiba
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057/2019 Desabilitação APAE de Boa Esperança do Iguaçu - Edital 006-17
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058/2019 Representação do CEDCA em reunião junto ao DETRANPR para tratar sobre campanha de prevenção de acidentes de transito
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059/2019 Aprovação da resolução ad referendum sobre o CENSE São Francisco
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060/2019 Revoga o ad referendum 2-2019 e altera a data da X Conferência
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061/2019 Altera o calendário anual de reuniões do CEDCA
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062/2019 Instituiu a comissão para acompanhamento e análise de obras
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063/2019 Prorrogação AFAI - Município de Foz do Iguaçu
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064/2019 Biblioteca Pública do PR - Agentes de Leitura do PR 2019
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065/2019 Reparo no Centro de Socioeducação de CTBA
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066/2019 Prorrogação Liberdade Cidadã - Município de Ortigueira
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067/2019 Pequeno Cotolengo - resgate de recursos - alteração do PA
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068/2019 Altera a data da X conferência para 02, 03 e 04 de dezembro de 2019
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069/2019 Altera o calendário anual do CEDCA
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070/2019 Reunião extraordinária para posse dos novos conselheiros representantes da sociedade civil
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071/2019 Reunião extraordinária com o conselho estadual de educação
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072/2019 Equipe de apoio de ex-conselheiros para a X Conferência
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073/2019 Cidadãos do Futuro - Centro de Educação João Paulo ||
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074/2019 Comissão eleitoral e sessão plenária Extraordinária para Eleição de Presidente e Vice-Presidente  do CEDCA
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075/2019 Novos membros do comitê gestor do Programa Escola de Conselhos
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076/2019 Representacao do CEDCA no meeting da ONU 
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077/2019 Altera data X Confêrencia Estadual - Maio/2020
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078/2019 Prorrogação prazo SCFV
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079/2019 Hospital Pequeno Príncipe - Resgate pelo Direito a Vida II
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080/2019 Hospital Pequeno Príncipe - Resgate Pelo Direito a Vida I||
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081/2019 Designa Reunião Extraordinária do CEDCA - 20/11/2019
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082/2019 Reforma e melhoria Cense de Foz
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083/2019 Aporte de recursos despesas de deslocamento SIPIA
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084/2019 Incentivo CMDA
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085/2019 Altera a Deliberação 96/2016, relativa a incentivos de cofinanciamento para reparos
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086/2019

Incentivo Atenção à Criança e Adolescente

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087/2019 Instituto Assistência Social Saúde SJ
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088/2019 Designa Reunião Extraordinária CEDCA - Eleição Novembro 2019
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089/2019 Apoio Projetos
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090/2019 Associação Icaro Marcolin
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091/2019 Revogação Deliberação 048/2019
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092/2019 IBTS
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093/2019 Instituto Paranaense de Ciências do Esporte - Projeto “Paraná Mais Lazer”

 

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094/2019 Instituto Cidadania e Voluntariado - resgate de recursos do Projeto “Sou Cidadão 2018”

 

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095/2019 Associação Educacional de Desenvolvimento Humano e Social (ADDES) - Projeto “Karatê no
Cense”

 

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096/2019 SEED - Projeto “Prevenção ao Uso de Álcool e outras Drogas”

 

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097/2019 SEED - Projeto “Curso para Facilitadores de Práticas Restaurativas – Círculos de
Construção de Paz”

 

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098/2019 Aprovação do Calendário de Reuniões do CEDCA para 2020

 

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099/2019 Aprova Resolução 03/2019 do CEDCA

 

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100/2019 PROVOPAR - Projeto “Qualificação Jovem Apreendendo e Empreendendo"

 

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101/2019 Programa Escola de Conselhos do Estado do Paraná

 

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102/2019 Prorrogação Deliberação 054/2016 - Programa Liberdade Cidadã

 

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103/2019 Prorrogação Deliberação 055/2016 - Programa Crescer em Família

 

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104/2019 União dos Escoteiros do Brasil - Projeto “Educação para a Garantia de Direitos”

 

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105/2019 Recomposição das Câmaras e Comissões do CEDCA

 

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106/2019

 

Criação comissão de enfrentamento às violências.pdf (182 KB)

 

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