Deliberações e Resoluções 2018

Deliberação Assunto Texto
001/2018 Crescer em Família - Acolhimento Familiar Fase 2 - terceira deliberação PDF
002/2018 Comitê Plano Decenal - Indicação Suplente PDF
003/2018 Autorização de liberação de recursos para capacitação e orientação aos CT PDF
004/2018 Comissão especial sobre a política de atenção às crianças com mães em situação de prisão e egressas PDF
005/2018 Brincadeiras na Comunidade - Ratificação 083.2017 PDF
006/2018 Autorização de Visita nos Centros da Juventude PDF
007/2018 Aprovação do Instrumental de acompanhamento Plano Decenal PDF
008/2018 Andres Kasper - Banco de Projetos FIA - Resgate PDF
009/2018 Pela aprovação do Relatório de Atividades referente a Prestação de Contas PDF
010/2018 Junção de Saldos PDF
011/2018 Publicação Observação Geral nº 019 -16 da ONU PDF
012/2018 Numeração cancelada  
013/2018 Atualização dos Planos Políticos Pedagógicos dos Centros de Socioeducação e Casa de Semiliberdade do Estado do Paraná PDF
014/2018 Numeração cancelada  
015/2018 Comissão Especial Conferência Estadual 2019 PDF
016/2018 Crescer em Família - Acolhimento Familiar - Fase 2 - Deliberação 31/2017 PDF
017/2018 Crescer em Família - Alteração Deliberação 082/2017 PDF
018/2018 Aprovação do Instrumental de Monitoramento Plano Decenal PDF
019/2018 Constituição de CMDCA - Cascavel PDF
020/2018 Reabertura Banco de Projetos PDF
021/2018 Comissão Especial Banco de Projetos PDF
022/2018 Alteração Regimento Interno Remissões PDF PDF
023/2018 Disponibilização dos vídeos de campanhas "Não engula o choro", !Exploração sexual" e "Defenda-se" PDF
024/2018 Crescer em Família - Acolhimento Familiar - Fase 2 - 5ª Deliberação PDF
025/2018 Crescer em Família Deliberação 81- Acolhimento Familiar - Fase 2 PDF
026/2018 AFAI Subsequentes PDF
027/2018 Projeto Seminário - AFAI PDF
028/2018 Republicação Cartilha sobre Família Acolhedora PDF
029/2018 Questão Deliberação 109/2017 PDF
030/2018 Questão Deliberação 051/2016 PDF
031/2018 Comissão de Monitoramento e Avaliação PDF
032/2018 Representação Congresso ACTOP PDF
033/2018 Representação OAB Congresso PDF
034/2018 Prorrogação Prazo - Deliberação 107/2017 PDF
035/2018 Reprodução material campanha "Não Engula o Choro" PDF
036/2018 Crescer em Família - Acolhimento Familiar - Fase 2 - quinta deliberação PDF
037/2018 Delegados Conferência PDF
038/2018 Regulamento Conferência 2018-2019 PDF
039/2018 Reunião Descentralizada PDF
040/2018 Apoio dos ERs - Visitas aos Centros da Juventude PDF
041/2018 Numeração cancelada  
042/2018 Crescer em Família 31 - Acolhimento Familiar - Fase 2 - Reconsideração Turvo PDF
043/2018 Crescer em Família 31 - Acolhimento Familiar - Fase 2 - sexta deliberação PDF
044/2018 Crescer em Família Del 81- Acolhimento Familiar - Fase 2 - segunda deliberação PDF
045/2018 Projeto de Formação Continuada do Censes - SEJU PDF
046/2018 Projeto de Reforma, manutenção e construção dos Censes - SEJU PDF
047/2018 Instituto de Assistência Social e Saúde São José - Bco - Inclusão PDF
048/2018 Instituto Brasileiro de Transformação Social - Bco - Resgate PDF
049/2018 Liberdade Cidadã - Habilitação Cascavel PDF
050/2018 Prorrogação de prazo da Deliberação 109/2017 PDF
051/2018 Desabilitação OSC - Edital 002/2017 PDF
052/2018 Desabilitação Núcleo Promocional Pequeno Anjo - Edital 004/2017 PDF
053/2018 Normatização sobre abertura de contas bancárias PDF
054/2018 Aprovação Minuta anteprojeto de Lei e exposição de motivos PDF
055/2018 Aprovação reunião ampliada por meio de vídeoconferência prot. 15.233.643-8 PDF
056/2018 Recomposição Comissão Especial tendo como foco atendimento à crianças e adolescentes dependentes de álcool e outras drogas PDF
057/2018 Comissão eleição Presidente PDF
058/2018 Comissão especial sobre a política de atenção às crianças com mães em situação de prisão e egressas PDF
059/2018 Desabilitação ACRICA - Edital 002/17 PDF
060/2018 Classificação município Piraí do Sul deliberação nº 109/2017 PDF
061/2018 Prorrogação de prazo Del. 062/16 PDF
062/2018 Recomposição - Comissão de Monitoramento e Avaliação PDF
063/2018 Participação de adolescentes na X Conferência Estadual PDF
064/2018 Comissão eleitoral Presidente e vice PDF
065/2018 Comissão Especial Saúde Mental PDF
066/2018 Comissão Especial para viabilizar o CPA Estadual prot. 15.255.097-9 PDF
067/2018 Representação seminário de aprendizagem Fórum PDF
068/2018 Desabilitação APAE Colorado - Edital 004-17 PDF
069/2018 Desabilitação APAE Pérola - Edital 006-17 PDF
070/2018 Desabilitação APAE Salto do Itararé - Edital 006-17 PDF
071/2018 Crescer - Prorrogação 03 munic. e alteração de plano 01 municipal PDF
072/2018 Projeto Cça e Adolescentes Protegidos - SESP PDF
073/2018 Bom Aluno - Bco - Resgate PDF
074/2018 Angelina Caron - Bco - Resgate PDF
075/2018 Abrigo São Fco de Assis - Bco - Inclusão PDF
076/2018 Plano de Ação 2018 com anexo PDF
077/2018 Deliberações Encerradas com anexo PDF
078/2018 Crescer - Habilitação Munic. Fazenda Rio Grande PDF
079/2018 Liberdade - Prorrogação Prazo 04 municípios PDF
080/2018 Projeto de Capacitação Diretores dos Censes - SEJU PDF
081/2018 Manutenção saldo para Projetos Karatê e Arte e Ação - SEJU PDF
082/2018 HPP - Hospital Digital - Bco - Inclusão PDF
083/2018 HPP - Pelo Direito à Vida III - Bco - Inclusão PDF
084/2018 Alteração Regimento Interno - Art38 PDF
085/2018 Aprovação Calendário 2019 PDF
086/2018 Classificação do Município de Arapoti - Del. nº 109-17 PDF
087/2018 APC - Banco de Projetos - Resgate PDF
088/2018 AAHC- Banco de Projetos - Resgate PDF
089/2018 ADDES- Banco de Projetos - Resgate PDF
090/2018 HPP Pelo Direito à Vida II - Banco de Projetos - Resgate PDF
091/2018 Projeto de Qualificação Profissional Básica - SEJU PDF
092/2018 Prorrogação de prazo Del. 54-16 L. Cidadã - Diversos Municípios PDF
093/2018 Prorrogação de prazo Del. 55-16 e 31-17 - Crescer - Diversos Municípios PDF
094/2018 Planilha de Estornos PDF
095/2018 Delegados da Conferência PDF
096/2018 Fortalecimento Ações da Primeira Infância PDF
097/2018 Prorrogação de prazo Del. 55-16 e 31-17 - Crescer - Diversos Municípios PDF PDF
098/2018 Prorrogação de prazo Del. 54-16 - Liberdade - Diversos Municípios PDF
099/2018 Assoc. Franciscana de Educ. ao Cidadão Especial - Bco - Inclusão PDF
100/2018 Angelina Caron - Bco - Inclusão PDF
101/2018 ACRICA - Bco - Inclusão PDF
102/2018 Karatê Du Tradicional - SEJU PDF
103/2018 ACRICA - Bco - Resgate PDF
104/2018 Associação Icaro Marcolin - Bco - Inclusão PDF
105/2018 Capacitação Erradicação do Trabalho Infantil PDF
106/2018 Campanha Carnaval 2019 PDF