Direitos da Criança e do Adolescente

25/06/2018

Cedca define detalhes para a Conferência Estadual 2019

O Paraná se prepara para a Conferência Estadual da Criança e do Adolescente, que acontece em junho do ano que vem. Os encontros municipais começaram em maio e seguem até novembro. Deles sairão as propostas a serem discutidas na reunião com representantes de todos os municípios paranaenses.

A definição do fluxo de trabalho foi definida na reunião deste mês, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PR). “Definimos como serão recebidas as propostas das conferências municipais e como irão aparecer na conferência estadual”, explica o presidente do Cedca, Alann Bento.

No mês passado, os conselheiros aprovaram os eixos de trabalho, os temas e a quantidade de delegados que cada município deve eleger para participar da conferência, que terá como tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”.

Os eixos de atuação são: garantia dos direitos e políticas públicas integradas e de inclusão social; prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes; orçamento e financiamento das políticas para crianças e adolescentes; participação, comunicação social e protagonismo de crianças e adolescentes e espaços de gestão e controle social das políticas públicas de criança e adolescentes.

PRORROGAÇÃO – Os conselheiros também aprovaram a prorrogação do prazo para que os municípios possam aderir à deliberação 109/2017, que trata do repasse de recursos para a implantação de fortalecimento de ações e estratégias de prevenção ao uso e abuso de álcool e outras drogas. O prazo agora se encerra em 13 de julho. Na ocasião, também foi apresentado um panorama das adesões às deliberações vigentes em relação ao trimestre.

CENTRO DA JUVENTUDE – O Cedca aprovou, ainda, a realização de visitas aos 26 Centros da Juventude do Estado, que devem ocorrer até 30 de setembro. Nesse período, os conselheiros irão visitar os centros para verificar se o funcionamento dos espaços está dentro das propostas aprovadas.

Os recursos para a construção dos Centros da Juventude são provenientes do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA). “O objetivo é verificar quais são as condições desses equipamentos, que serão descritas em um relatório”, destaca Alann.

A ampliação dos centros da juventude faz parte das metas do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná, lançado em 2014. Durante a plenária, foi apresentado um relatório das ações executadas e que demonstram que quase 70% das ações já executadas.

NOVO SISTEMA – Foi noticiada também, na comissão, a implantação da nova versão do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia), disponibilizada para os conselheiros a partir do dia 4 de junho. O Sipia é um sistema de registro e tratamento de informação com abrangência nacional, criado para subsidiar a adoção de decisões governamentais nas políticas para crianças e adolescentes, garantindo-lhes acesso à cidadania.

Recomendar esta notícia via e-mail:

Campos com (*) são obrigatórios.