Resoluções/Deliberações 2013

Assunto Texto
Deliberação nº01/2013: Altera o anexo I da Deliberação nº058/2011 CEDCA/PR
Deliberação nº02/2013: Aprovação da alteração do Plano de Aplicação do Projeto “Implementação do Laboratório de Estudos e Aplicações de Poliformismos de Ácido Desoxirribonucléico – DNA
Deliberação nº03/2013: Diagnóstico da realidade da criança e do adolescente no estado do Paraná.
Deliberação nº04/2013: Aprovação do Plano de Aplicação e Projeto EDHUCCA
Deliberação nº05/2013: Aprovação dos Planos de Aplicação dos Projetos da ADDES - alterada pela Resolução nº 004/2013
Deliberação nº06/2013: Aprovação prestação de contas parcial do projeto Infância na Mídia
Deliberação nº07/2013: Aprovação plano de trabalho e aplicação Programa Liberdade Cidadã
Deliberação nº08/2013: Errata da Deliberação nº 07/2013
Deliberação nº09/2013: Errata da Deliberação nº 04/2013
Deliberação nº10/2013: Errata da Deliberação nº 02/2013
Deliberação nº11/2013: Aprova Projetos e Planos de Aplicações referentes à Deliberação nº 074/2012
Deliberação nº12/2013: Criação da Comissão para Análise da Deliberação nº 003/2012
Deliberação nº13/2013: Prorrogação do Edital nº 005/2012 
Deliberação nº14/2013: Projeto Dodô - Grupo Soma
Deliberação nº15/2013: PROERD
Deliberação nº16/2013: Aprovação de projetos e planos de aplicação do Inst Andres Kasper e Provopar Estadual
Deliberação nº17/2013: Criação da comissão para análise e proposta de deliberação sobre projetos gerais e prazos anuais
Deliberação nº18/2013: Errata da Deliberação nº 013/2013 CEDCA/PR - Dispõe sobre nova alteração ao Edital nº 005/2012
Deliberação nº19/2013: Errata da Deliberação nº 011/2013
Deliberação nº20/2013: Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida
Deliberação nº21/2013: Aprovação do Projeto e do Plano de Aplicação das Entidades Frei Rafael Mainka e Assoc. Educacional Espírita Lins de Vasconcellos
Deliberação nº22/2013: Programa Crescer em Família, alterada pela Deliberação nº 023/2013 CEDCA/PR, pela Resolução nº 005/2013 CEDCA/PR, pela Deliberação nº 048/2013 CEDCA/PR e pela Deliberação nº 050/2013 CEDCA/PR
Deliberação nº23/2013: Alteração dos prazos da deliberação nº 022-2013 - Programa Crescer em Família
Deliberação nº24/2013: Reabertura do prazo para preenchimento do Censo SGD.
Deliberação nº25/2013: Aprovação da prestação de contas do FIA
Deliberação nº26/2013: ABEC
Deliberação nº27/2013: Bom Aluno
Deliberação nº28/2013: Campanha de Enfrentamento
Deliberação nº29/2013: Aprovação do Projeto e do Plano de Aplicação da Associação dos Conselheiros Tutelares do Oeste do Paraná - Alterada pela Resolução nº 003/2013
Deliberação nº30/2013: Aprovação do Projeto da Deliberação nº 060/2012 - alterada pela Resolução nº 002/2013
Deliberação nº31/2013: Crescer em Família Guamiranga
Deliberação nº32/2013: Aprovação dos Planos de Trabalho e Planos de Aplicação do Programa Liberdade Cidadã - alterada pela Resolução nº 001/2013
Deliberação nº33/2013: Afai
Deliberação nº34/2013: Afai
Deliberação nº35/2013: Alteração da Comissão Fundo à Fundo
Deliberação nº36/2013: Alterações do projeto turismo e inclusão social para adolescentes - SETU
Deliberação nº37/2013: SIT
Deliberação nº38/2013: Aprovação dos planos de trabalho e de aplicação do AFAI
Deliberação nº39/2013: Aprovação dos planos de aplicação dos CT da deliberação 105-2012
Deliberação nº40/2013: Aprovação do plano de aplicação de cianorte - crescer em família
Deliberação nº41/2013: Aprovação do relatório de atividades do proj. sociabilização infantil - EDHUCCA
Deliberação nº42/2013: Aprovação do termo de cooperação técnica - NUCRIA, SICRIDE
Deliberação nº43/2013: Aprovação da alteração do plano de aplicação do Projeto Turismo e Inclusão Social para Adolescentes – Etapa Região Turística Cataratas e Caminhos ao Lago Itaipu - SETU
Deliberação nº44/2013: Aprovação do Superavit.
Deliberação nº45/2013: Aprovação dos Projetos e Planos de Aplicação - Deliberação nº 074-2012 - mês de março
Deliberação nº46/2013: Aprovação dos projetos e planos de aplicação - deliberação nº 074-2012 - mês de abril
Deliberação nº47/2013: Aprovação dos projetos e planos de aplicação - deliberação nº 074-2012 - mês de maio alterada pela del 62
Deliberação nº48/2013: Alteração dos prazos da Deliberação nº 022/2013 CEDCA/PR - Programa Crescer em Família
Deliberação nº49/2013: Serviços Programas Aptos para a Fase II do Crescer em Família
Deliberação nº50/2013: Vigência do Convênio do Programa Crescer em Família
Deliberação nº51/2013: Saldo remanescente da Deliberação nº 74/2012
Deliberação nº52/2013: Nota de Orientação aos CMDCAs sobre as eleições dos representantes da sociedade civil organizada
Deliberação nº53/2013: Aprovação de planos de trabalho e planos de aplicação - Programa Adolescentes Paranaenses
Deliberação nº54/2013: Aprovação do plano de aplicação - Programa Crescer em Família
Deliberação nº55/2013: Aprovação do plano de aplicação - Capacitação e qualificação da atuação dos atores do SGD da sociedade civil organizada
Deliberação nº56/2013: Aprovação do plano de trabalho e do plano de aplicação - Liberdade Cidadã
Deliberação nº57/2013: Alteração do projeto lazer no Paraná - SEES
Deliberação nº58/2013: Aquisição de software e periféricos para transcrição das reuniões do Conselho
Deliberação nº59/2013: Comitê de ética - deliberação nº 003-2013
Deliberação nº60/2013: Conselho Tutelar de Foz do Iguaçu
Deliberação nº61/2013: Alteração da Deliberação nº 015-2008 CEDCA-PR
Deliberação nº62/2013: Aprovação dos projetos e planos de aplicação - deliberação nº 074-2012 - mês de Junho
Deliberação nº63/2013: Prorrogação prazo preenchimento CENSO SGD
Deliberação nº64/2013: Plano estadual de capacitação
Deliberação nº65/2013: Carta aberta ao CONANDA
Deliberação nº66/2013: Nota Técnica Eleições Unificadas Conselhos Tutelares
Deliberação nº67/2013: Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Deliberação nº68/2013: Violências
Deliberação nº69/2013: Adolescentes Paranaenses
Deliberação nº70/2013: Coordenação de Medidas Socioeducativas
Deliberação nº71/2013: Frei Mainka
Deliberação nº72/2013: GFS
Deliberação nº73/2013: Hospital Pequeno Principe
Deliberação nº74/2013: SETS - Oficinas da Familia
Deliberação nº75/2013: Plano de Aplicação
Deliberação nº76/2013: Provopar
Deliberação nº77/2013: SEED e SEES
Deliberação nº78/2013: Viva a Infância
Deliberação nº79/2013: Plano Decenal
Deliberação nº80/2013: Associação Fenix
Deliberação nº81/2013: AFAI
Deliberação nº82/2013: Documentação Crescer em Família
Deliberação nº83/2013: Plano de ação 2014
Deliberação nº84/2013: Construtora ABAPAN
Deliberação nº85/2013: Adolescentes Paranaenses
Deliberação nº86/2013: AFAI
Deliberação nº87/2013: Campanha Convivência Familiar e Comunitária
Deliberação nº88/2013: Capacitações
Deliberação nº89/2013: Projeto Culturação
Deliberação nº90/2013: Deliberação nº 060-12 - SEMEAR
Deliberação nº91/2013: EDHUCCA
Deliberação nº92/2013: Fundação Solidariedade
Deliberação nº93/2013: PROERD
Deliberação nº94/2013: SEES
Deliberação nº95/2013: Serviços-Programas Aptos para a Fase II do Crescer em Família - Grupo Soma
Deliberação nº96/2013: Programa Crescer em Família - Fase 2
Deliberação nº97/2013: Brincadeiras na Comunidade
Deliberação nº98/2013: Capacitação e Treinamento de Policiais Civis
Deliberação nº99/2013: Capacitação Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes
Deliberação nº100/2013: Violências
Deliberação nº101/2013: Campanha Viva a Infância
Deliberação nº102/2013: APADEH_ JOIN
Deliberação nº103/2013: HC Dedica
Deliberação nº105/2013: Programa Adolescentes Paranaenses
Deliberação nº106/2013: AFAI
Deliberação nº107/2013: Capacitação SETI
Deliberação nº108/2013: Centros da Juventude
Deliberação nº109/2013: Aproximando Famílias
Deliberação nº110/2013: SMS
Deliberação nº111/2013: Deliberação nº074
Deliberação nº112/2013: EDDHUCA
Deliberação nº113/2013: Petrobrás
Deliberação nº114/2013: Projetos aprovados Del 074/2012 Agosto
Deliberação nº115/2013: Comissão Fundo a Fundo
Deliberação nº116/2013: Projeto de Construção do Cense Toledo
Deliberação nº117/2013: Calendário 2014
Deliberação nº118/2013: Comissão Resolução Conjunta 369/2008 e 226/2010
Deliberação nº119/2013: SESA - Projeto Capacitação de Profissionais
Deliberação nº120/2013: SEES - Readequacao de recursos e prorrogacao de prazo
Deliberação nº121/2013: Pequeno Príncipe Pelo Direito a Vida
Deliberação nº122/2013: Fundo a Fundo
Deliberação nº123/2013: Centro Cultural Humaita - Biblioteca Itinerante Quilombola
Deliberação nº124/2013: Escola Andres Kasper - Banco de Projetos
Deliberação nº125/2013: AFAI
Deliberação nº126/2013: Adolescentes Paranaenses
Deliberação nº127/2013: Aporte deliberacao nº 51/2013
Deliberação nº128/2013: Comissão de análise deliberação nº 97/2013
Deliberação nº129/2013: Superávit 2012
Deliberação nº130/2013: Comissão resolução conjunta 226-2010
Deliberação nº131/2013: CEDCA/PR - Comissão Eleitoral
Deliberação nº132/2013: Plano de Ação 2014-2018 - Erradicação Trabalho Infantil
Deliberação nº133/2013: DNA
Deliberação nº134/2013: Resolução conjunta 369
Deliberação nº135/2013: AAHC
Deliberação nº136/2013: Adolescentes Paranaenses
Deliberação nº137/2013: AFAI
Deliberação nº138/2013: APADEH
Deliberação nº139/2013: Instituto São José
Deliberação nº140/2013: Liga Paranaense
Deliberação nº141/2013: Pequeno Cotolengo
Deliberação nº142/2013: Errata da deliberação 53-2013
Deliberação nº143/2013: Aprovados Deliberação 51/2013
Deliberação nº144/2013: Comissão Superávit
Deliberação nº145/2013: Diagnostico da Realidade
Deliberação nº146/2013: AAHC
Deliberação nº147/2013: ADDES
Deliberação nº148/2013: Adolescentes Paranaenses
Deliberação nº149/2013: AFAI
Deliberação nº150/2013: APACN
Deliberação nº151/2013: CMS
Deliberação nº152/2013: FEAK
Deliberação nº153/2013: PROERD
Deliberação nº154/2013: SETU
Deliberação nº155/2013: Alteração Del nº60/2012
Deliberação nº156/2013: Programa Crescer em Familia

Resolução

 

Assunto Texto
Resolução nº01/2013: Errata deliberação nº032/2013
Resolução nº02/2013: Errata deliberação nº030/2013
Resolução nº03/2013: Errata deliberação nº029/2013
Resolução nº04/2013: Errata deliberação nº005/2013 - Aprovação plano aplicação projetos ADDES - Karatê no CENSE e Karatê em ação Paraná
Resolução nº05/2013: Errata deliberação nº022/2013
Resolução nº06/2013: Alteração da Deliberação nº 008/2006
Resolução nº07/2013: Alteração da Lei nº 16.244 de 22/10/2009
Resolução nº08/2013: Atribuições da Secretária Executiva do CEDCA
Resolução nº09/2013: Errata da Deliberação nº 046
Resolução nº10/2013: Errata da Deliberação nº 047
Resolução nº11/2013: Errata da Deliberação nº 062
Resolução nº12/2013: Errata da Deliberação nº 07/2013
Resolução nº13/2013: Errata da Deliberação nº 44/2013
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