Deliberações/Resoluções - 2010

Data                                       Assunto                              Texto
 02/02/2010
Deliberação Nº 001/2010
Prorroga o prazo para as inscrições dos candidatos a conselheiros representantes da sociedade civil organizada no CEDCA, biênio 2010-2011 para as macrorregiões de Curitiba e Ponta Grossa e altera o cronograma de habilitação.
 18/02/2010
Comunicado Nº 001/2010
Torna pública a lista de entidades habilitadas e não habilitadas para a composição do colégio eleitoral e o registro de candidatura referentes às eleições dos conselheiros representantes das entidades da sociedade civil organizada no CEDCA/PR - Biênio 2010/2011.
 
18/02/2010
Comunicado Nº 001/2010
ANEXO I: Lista de Entidades habilitadas e não habilitadas.
 
 23/02/2010
Comunicado Nº 002/2010
Torna Público os recursos e impugnações protocolados referente às eleições dos conselheiros representantes das entidades da sociedade civil organizada no CEDCA/PR Biênio 2010/2011.
 
26/02/2010
Deliberação Nº 002/2010
Reserva recursos para complementar os custos de construção e a aquisição de  equipamentos para os Centros da Juventude já deliberados e dá outras providências.
26/02/2010
Deliberação Nº 003/2010
Define os itens do Anexo II – Tabela execução estadual - da Deliberação Nº 018/2007 com vigência mantida, bem como o cancelamento das demais ações desta mesma deliberação.
10/03/2010
Comunicado Nº 003/2010
Torna público as entidades habilitadas e inabilitadas para participar das eleições para conselheiros representantes das entidades da sociedade civil organizada no CEDCA/PR, biênio 2010/2011.
22/03/2010
Comunicado Nº 004/2010
Torna público as entidades da sociedade civil e os seus respectivos conselheiros representantes eleitos para a composição do CEDCA/PR - Biênio 2010/2011.
28/06/2010
Deliberação Nº 004/2010
Dispõe sobre a realização do seminário "Criança prioridade absoluta: 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente", do curso "Sistema para a detecção do uso abusivo e dependência de substâncias psicoativas: encaminhamento, intervenção breve, reinserção social e acompanhamento"e do plano de capacitação.
ANEXOS
15/04/2010
Resolução Nº 001/2010
Dispõe sobre a composição da Comissão Estadual Interinstitucional de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, vinculado à câmara de garantia de direitos do CEDCA/PR e dá outras providências.
22/07/2010
Resolução Nº 002/2010
Dispõe sobre a constituição, no âmbito estadual, da comissão intersetorial para a elaboração do plano decenal da política de promoção, proteção e defesa dos direitos de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
13/08/2010
Retificação da Resolução Nº 002/2010
Dispõe sobre a composição da Comissão Intersetorial para a elaboração do plano decenal.
23/08/2010
Alteração da Deliberação Nº 004/2010
Aprova novo plano de capacitação, conforme anexos I e II.
ANEXOS
17/09/2010
Deliberação Nº 005/2010
Dispõe sobre a destinação de recursos do FIA/PR para a equipamentação dos conselhos tutelares do Paraná.
17/09/2010
Deliberação Nº 006/2010
Dispõe sobre a destinação de recursos do FIA para disponibilização de vagas para adolescentes em comunidades terapêuticas de tratamento da drogadição. (Alterada pela Deliberação nº  064/2011)
17/09/2010
Deliberação Nº 007/2010
Aprovação de acréscimo do recurso para viabilização da Construção do Laboratório para realização do Exame de confirmação de paternidade - DNA.
08/10/2010
Deliberação Nº 008/2010
Altera o artigo 2º e os anexos I e III da Deliberação Nº 005/2010.
 09/11/2010 Deliberação Nº 009/2010
Plano de ação FIA
 
10/11/2010 Deliberação Nº 010/2010
Reserva Centros da Juventude.
10/11/2010 Deliberação Nº 011/2010
Atitude
10/11/2010 Resolução Nº 003/2010
Anexos Fia

16/11/2010
Deliberação Nº 012/2010
Altera deliberação Nº 006/2010 - Comunidades Terapêuticas

22/11/2010 Resolução Nº 004/2010
Implantação da Comissão SIPIA WEB- Vinculado á Câmara de Garantias de Direitos
01/12/2010 Resolução conjunta SE/CEDCA n°226/2010-FIA/SUAS

01/12/2010

Deliberação Nº 013/2010
FIA/Substâncias Psicoativas
13/12/2010

Resolução Conjunta n°01/2010
CEDCA/CEAS que cria comissão de Convivência Familiar.
29/12/2010 Deliberação Nº 014/2010
Fia Continuidade do Programa Atitude

29/12/2010
Deliberação Nº 015/2010
Referente aos Projetos  FIA 2009

29/12/2010
Deliberação Nº 016/2010
Alteração da Deliberação Nº 04/2010

29/12/2010
Resolução Nº 254/2010
Parâmetros do OCA , sua aplicabilidade e elaboração.
29/12/2010 Resolução Nº 253/2010
Asseguramento das Diretrizes Básicas da Politica de Atendimento aos direitos fundamentais da criança e do adolescente do  Estado do Paraná, já deliberados pelo CEDCA.
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