Deliberações/Resoluções - 2009

Data Assunto Texto
08/01/2009
Deliberação Nº 001/2009
Dispõe sobre a composição da comissão organizadora da VII Conferência Estadual dos direitos da criança e do adolescente.
08/01/2009
Deliberação Nº 002/2009
Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões do CEDCA/PR para o ano de 2009.
16/02/2009
Resolução conjunta SECJ/CEDCA/PR N° 047/2009
Dispõe sobre a criação de uma comissão interinstitucional para propor as diretrizes e aprovar a proposta de formação continuada aos conselheiros tutelares e de direitos, a ser incorporada pelo programa de formação continuada dos atores do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente do Estado do Paraná.
11/02/2009
Deliberação Nº 003/2009
Pela aprovação do Plano de Trabalho para o biênio 2009/2010 dos eventos e cursos de formação e publicações vinculadas ao Programa de Formação Continuada aos Atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. 
31/03/2009
Deliberação Nº 004/2009
Pela aprovação do Programa “Centros da Juventude” que propõe a construção e equipamentação de espaços públicos voltados a realização de atividades para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidades e direitos violados.
06/04/2009
Deliberação Nº 005/2009
Pela aprovação do projeto "Implementação do laboratório de paternidade (Exame de DNA)".
07/04/2009
Deliberação Nº 006/2009
Dispõe sobre a composição da comissão do processo eleitoral do CEDCA/PR.
17/04/2009
Deliberação Nº 007/2009
Pela continuidade do Programa “Liberdade-Cidadã” que estrutura, orienta, qualifica e propõe o fortalecimento dos programas socioeducativos de restrição, privação de liberdade e em meio aberto efetivando o Sistema Socioeducativo Municipal e Estadual.
17/04/2009
Deliberação Nº 008/2009
Pela continuidade do Programa “Crescer em Família” que compõe a estratégia estadual de garantia dos direitos da criança e do adolescente no Paraná.
17/04/2009
Deliberação Nº 009/2009
Errata - Dispõe sobre alteração da Deliberação Nº 004/2009 - Centros da Juventude.
17/04/2009
Deliberação Nº 010/2009
Errata - Dispõe sobre alteração da composição da comissão organizadora da VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente contida na Deliberação Nº 001/2009.
17/04/2009
Resolução Nº 001/2009
Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
15/05/2009
Deliberação Nº 011/2009
Dispõe sobre a aprovação de recurso para viabilizar a participação dos Conselheiros Tutelares do Paraná no V CONGRESSUL.
15/05/2009
Deliberação Nº 012/2009
Errata - Dispõe sobre alteração da tabela do número de delegados municipais contida na Resolução Nº 001/2009.
15/05/2009
Deliberação Nº 013/2009
Errata - Dispõe sobre alteração da tabela de execução municipal contida na Deliberação Nº 007/2009 - Programa Liberdade-Cidadã.
15/05/2009
Deliberação Nº 014/2009
Errata - Dispõe sobre alteração da Deliberação Nº 008/2009 - Programa Crescer em Família.
15/05/2009
Deliberação Nº 015/2009
Dispõe sobre a aprovação de acréscimo do recurso para ampliação no atendimento e pagamento de bolsa para equipe de trabalho, referente aos exames de DNA - Confirmação de Paternidade.
15/05/2009
Deliberação Nº 016/2009
Dispõe sobre a Composição da Comissão de Trabalho Intersecretarial.
17/07/2009
Deliberação Nº 017/2009
Dispõe sobre alterações da Deliberação Nº 019/2007 - Programa Atitude.
11/09/2009
Deliberação Nº 018/2009
Dispõe sobre a alteração do calendário de reuniões do CEDCA/PR para o mês de Setembro de 2009.
16/10/2009
Deliberação Nº 019/2009
Dispõe sobre o custeio de passagens, translado, alimentação e hospedagem dos delegados eleitos para a VIII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
16/10/2009
Deliberação Nº 020/2009
Dispõe sobre a liberação de recursos mediante a apresentação de certidões negativas de débitos e dá outras providências.
16/10/2009
Deliberação Nº 021/2009
Dispõe sobre o programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM/PR.
30/11/2009
Deliberação Nº 023/2009
Dispõe sobre a alteração da quantidade de casas de semiliberdade à serem construídas e equipadas.
11/12/2009
Deliberação Nº 022/2009
Abre novo prazo para inscrição de projetos para acolhimento familiar e aprimoramento do acolhimento institucional.
11/12/2009
Deliberação Nº 024/2009
Convoca eleições para os conselheiros representantes das entidades da Sociedade Civil Organizada no CEDCA biênio 2010-2011, e dá outras providências.
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